---
title: "Governo prorroga por um mês desoneração da gasolina e do etanol"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-13/governo-anuncia-medidas-para-reduzir-precos-dos-combustiveis
published: 2026-10-13T21:45:16.784081+00:00
updated: 2026-10-14T00:31:45.307+00:00
categories: ["business", "economy"]
topics: ["subsidio-ao-diesel", "petrobras"]
source_count: 2
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Governo prorroga por um mês desoneração da gasolina e do etanol

No Brasil, o governo federal prorrogou por um mês a desoneração de tributos sobre a gasolina e o etanol, ampliou a subvenção ao etanol e anunciou subvenção adicional ao diesel importado.

## Pontos principais

- O Decreto nº 13.134, de 9 de outubro de 2026, zera PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina de 10 de outubro a 9 de novembro.
- Segundo o Ministério da Fazenda, a desoneração da gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, sendo R$ 0,79 de PIS/Pasep e Cofins e R$ 0,10 de Cide.
- O etanol hidratado também tem PIS/Pasep e Cofins zerados no período, o equivalente a R$ 0,19 por litro, segundo a Fazenda.
- O decreto fixa a subvenção ao etanol hidratado em R$ 0,4280 por litro, paga a produtores e cooperativas.
- A Fazenda estima em R$ 3,6 bilhões o custo do pacote de gasolina e etanol em 2026, compensado com receitas extraordinárias de petróleo da União.
- O governo concederá subvenção adicional de R$ 1,40 por litro ao diesel A rodoviário importado, por portaria a ser publicada em 13 de outubro, somada aos R$ 2,12 já em vigor.
- A subvenção adicional ao diesel vale por 30 dias, custa R$ 1,6 bilhão e é paga pela ANP, que também habilita os participantes.
- Importações respondem por cerca de 33% do diesel consumido no Brasil.
- O Ministério de Minas e Energia prevê oferta de 4.184 mil m³ de diesel em outubro para uma demanda estimada de 3.950 mil m³.

O governo federal brasileiro prorrogou por mais um mês a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol hidratado. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca amortecer o repasse da alta do petróleo no mercado internacional aos preços internos, diante da elevação das margens de refino e do aumento da diferença entre o preço de paridade de importação e o praticado pelos produtores nacionais.

Os efeitos sobre gasolina e etanol valem de 10 de outubro a 9 de novembro. Depois disso, a continuidade depende de novo ato. Até lá, o ministro da Fazenda pode prorrogar a subvenção ao etanol, interrompê-la ou alterar seu valor, a partir de quinze dias da publicação do decreto e com aviso de cinco dias aos beneficiários.

No diesel, a subvenção adicional é feita por portaria, com base na Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro de 2026. O Ministério de Minas e Energia afirma que o abastecimento de diesel está garantido em outubro, com estoque nacional de 1.937 mil m³, suficiente para cerca de 15 dias de demanda.

## Fontes

- [Petrobras diz que já recebeu R$ 16 bi de subvenção a preços de combustíveis](https://www.infomoney.com.br/business/petrobras-diz-que-ja-recebeu-r-16-bi-de-subvencao-a-precos-de-combustiveis/) — InfoMoney (2026-10-14)
- [Combustíveis: medidas devem afetar distribuidoras de forma negativa, mas limitada](https://www.infomoney.com.br/mercados/combustiveis-medidas-devem-afetar-distribuidoras-de-forma-negativa-mas-limitada/) — InfoMoney (2026-10-13)

## Tópicos relacionados

- [Subsídio ao Diesel](https://dailyjournal.news/topics/subsidio-ao-diesel)
- [Petrobras](https://dailyjournal.news/topics/petrobras)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-10-13/governo-anuncia-medidas-para-reduzir-precos-dos-combustiveis