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title: "Especialista defende contratos mais flexíveis em concessões no Brasil"
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published: 2026-10-13T14:32:08.948082+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Especialista defende contratos mais flexíveis em concessões no Brasil

Advogado Augusto Dal Pozzo sugere maior plasticidade em contratos de infraestrutura para ampliar a segurança jurídica e atrair novos investimentos.

## Pontos principais

- Dal Pozzo propõe a plasticidade como pilar da segurança jurídica ao lado da certeza e estabilidade.
- Administração pública deve ter autonomia para ajustar contratos diante de fatos imprevisíveis.
- Modelo francês de concessões rodoviárias é citado como referência para o Brasil.
- França utiliza interconexão de recursos entre setores logísticos para otimizar investimentos.

O advogado Augusto Dal Pozzo defende que a modernização dos contratos de concessão no Brasil é essencial para atrair investidores e garantir a viabilidade de projetos de infraestrutura. Segundo o especialista, a inclusão da plasticidade como um elemento central da segurança jurídica, somada à certeza e à estabilidade, permitiria que o poder público adaptasse os acordos diante de fatos supervenientes e imprevisíveis, como oscilações bruscas nos custos de insumos, mudanças tecnológicas ou eventos climáticos severos.

Como exemplo de boas práticas, Dal Pozzo aponta o modelo francês de concessões rodoviárias, que permite a interconexão de recursos entre diferentes setores logísticos. A adoção de mecanismos semelhantes no Brasil poderia conferir maior resiliência aos contratos, permitindo que o setor público responda com agilidade a desafios econômicos. Na França, essa estrutura de gestão movimenta cerca de 2,5 bilhões de euros anuais, com a maioria dos contratos de rodovias previstos para encerramento entre 2031 e 2036.

## Fontes

- [Concessões no Brasil precisam de contratos que se adaptem a imprevistos para atrair investidores, diz Dal Pozzo](https://timesbrasil.com.br/empresas-e-negocios/infraestrutura/concessoes-brasil-contratos-adaptaveis-imprevistos-atrair-investidores-dal-pozzo/) — Times Brasil (2026-10-13)

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