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title: "CNE nega credenciamento de novas instituições e mantém sanções a cursos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-13/conselho-nacional-de-educacao-nega-credenciamento-de-seis-instituicoes
published: 2026-10-13T09:16:03.938388+00:00
updated: 2026-10-13T09:45:19.277079+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# CNE nega credenciamento de novas instituições e mantém sanções a cursos

Conselho Nacional de Educação rejeita pedidos de pós-graduação, mantém redução de vagas em cursos de Medicina e Direito e confirma desativações.

## Pontos principais

- CNE negou credenciamento de pós-graduação para nove instituições, incluindo o Instituto Nikola Tesla e a Zenith Educação.
- Decisões mantiveram redução de vagas em cursos de Medicina da Ulbra e de Direito da Uninassau de Patos.
- Colegiado confirmou a desativação do curso de Comunicação Social da FALS e penalidades à Famosp.
- Instituto Crescer para a Cidadania obteve autorização para oferecer cursos por cinco anos.
- Todas as deliberações aguardam homologação do Ministério da Educação e permitem recursos em 30 dias.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) ampliou a lista de instituições com credenciamento negado para cursos de pós-graduação lato sensu, incluindo agora o Instituto Nikola Tesla, a Zenith Educação Continuada e a Case Consultoria e Assessoria Ltda. Além dessas, o colegiado manteve decisões anteriores que restringem a oferta acadêmica, como a redução de vagas no curso de Medicina da Ulbra, em Manaus, e no curso de Direito da Faculdade Uninassau de Patos, que passou de 240 para 180 vagas anuais.

O órgão também confirmou a desativação do curso de Comunicação Social da Faculdade do Litoral Sul Paulista (FALS) e manteve penalidades administrativas contra o curso de Filosofia da Faculdade Mozarteum de São Paulo (Famosp). Em contraste, o Instituto Crescer para a Cidadania teve seu credenciamento aprovado por cinco anos. As medidas, que ainda dependem de homologação ministerial, abrem prazo de 30 dias para que as instituições afetadas apresentem recursos contra as resoluções.

## Fontes

- [SÚMULA DE PARECERES](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-13/3856111) (2026-10-13)
- [SÚMULA DE PARECERES](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-13/3856110) (2026-10-13)

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