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title: "Câmara aprova projeto que cria programa de atenção integral à epilepsia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-13/camara-aprova-projeto-que-cria-programa-de-atencao-integral-a-epilepsia
published: 2026-10-13T22:02:13.922393+00:00
updated: 2026-10-13T22:02:13.922393+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Câmara aprova projeto que cria programa de atenção integral à epilepsia

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 5538/19, que estabelece diretrizes para o tratamento e suporte a pessoas com epilepsia via SUS.

## Pontos principais

- O projeto prevê acesso a medicamentos, exames e procedimentos cirúrgicos pelo SUS.
- A iniciativa busca reduzir sequelas clínicas e combater o estigma social da doença.
- O programa inclui treinamento para profissionais de educação e transporte público.
- A proposta segue agora para análise e votação no Senado Federal.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5538/19, que institui um programa de atenção integral voltado a pessoas com epilepsia. A proposta, que agora segue para análise do Senado, visa garantir acesso regulado a serviços de saúde, incluindo medicamentos, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos ou cirúrgicos por meio do SUS. O objetivo central é reduzir as manifestações clínicas da condição e minimizar as sequelas associadas, além de combater o estigma social enfrentado pelos pacientes.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro, ao projeto original do deputado Ruy Carneiro. Além da assistência médica, o programa estabelece ações educativas focadas na capacitação de profissionais da educação e do setor de transporte público. A medida busca preparar esses trabalhadores para o reconhecimento adequado de crises epiléticas, promovendo um ambiente mais seguro e inclusivo para os cidadãos diagnosticados com a doença.

## Fontes

- [Câmara aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia](https://www.camara.leg.br/noticias/1310896-camara-aprova-criacao-de-programa-para-atencao-integral-de-pessoas-com-epilepsia) (2026-10-13)

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