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title: "ANP proíbe venda de biodiesel entre distribuidores por 24 meses"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-13/anp-proibe-venda-de-biodiesel-entre-distribuidores-por-24-meses
published: 2026-10-13T15:45:27.31075+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# ANP proíbe venda de biodiesel entre distribuidores por 24 meses

Medida visa combater fraudes documentais conhecidas como bionotas e garantir a integridade do mercado de combustíveis no Brasil.

## Pontos principais

- A ANP proibiu a comercialização de biodiesel entre distribuidores de combustíveis por um período de dois anos.
- A decisão busca eliminar as bionotas, operações que simulam a venda do produto sem movimentação física ou mistura real.
- Entidades como AliançaBiodiesel, Aprobio e Abiove apoiam a restrição por aumentar a segurança jurídica.
- O setor defende que a medida se torne uma regra permanente após o período de vigência estipulado.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou a proibição da venda de biodiesel entre distribuidores de combustíveis líquidos por um período de 24 meses. A medida tem como objetivo principal coibir a prática das chamadas bionotas, que consistem em operações documentais fraudulentas realizadas sem a movimentação física do produto ou a efetiva mistura ao diesel A.

Representantes do setor, incluindo a AliançaBiodiesel, Aprobio e Abiove, manifestaram apoio à decisão, destacando que a restrição é fundamental para combater a concorrência desleal e elevar a segurança jurídica no mercado. As entidades defendem que a proibição seja convertida em uma regra permanente após a realização de consultas e audiências públicas, visando garantir a transparência e a conformidade nas operações de comercialização de biocombustíveis no país.

## Fontes

- [AliançaBiodiesel apoia restrição da ANP à venda de biodiesel entre distribuidores](https://www.canalrural.com.br/economia/aliancabiodiesel-apoia-restricao-da-anp-a-venda-de-biodiesel-entre-distribuidores/) (2026-10-13)

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