--- title: "Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a retomar visitas ao pai" url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-12/flavio-bolsonaro-retoma-visitas-ao-pai-apos-fim-de-restricao-do-stf published: 2026-10-12T09:01:09.092599+00:00 updated: 2026-10-12T19:31:51.551+00:00 categories: ["politics", "brazil"] topics: ["bolsonaro-stf-recurso", "flavio-bolsonaro", "bolsonaro-prisao", "jair-bolsonaro", "alexandre-moraes"] source_count: 12 outlet_count: 6 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a retomar visitas ao pai No Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou Flávio Bolsonaro a retomar as visitas a Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar humanitária no Distrito Federal, depois que a suspensão de 90 dias terminou em 11 de outubro. ## Pontos principais - Moraes decidiu em 12 de outubro, na Execução Penal 169 do Distrito Federal, retomar o regime de visitas de Flávio Nantes Bolsonaro a Jair Messias Bolsonaro. - A suspensão foi imposta em 13 de julho porque Flávio obteve, durante uma visita, uma carta de Jair Bolsonaro com a finalidade exclusiva de divulgá-la nas redes sociais. - Segundo Moraes, a conduta desrespeitou a proibição de uso de redes sociais por intermédio de terceiros e configurou “ostensivo desvio de finalidade” no direito de visita, nos termos do §1º do artigo 41 da Lei de Execução Penal. - A defesa de Jair Bolsonaro pediu o retorno das visitas em 5 de outubro, e a suspensão de 90 dias terminou em 11 de outubro. - Moraes registrou que não houve fato superveniente que justificasse prorrogação, como ressaltou a Procuradoria-Geral da República em parecer. - As visitas voltam nos mesmos horários, condições e medidas de segurança anteriores. - Continuam vedadas a finalidade político-eleitoral e a divulgação de quaisquer manifestos ou declarações, inclusive por terceiros, independentemente do meio, nos termos da decisão de 17 de julho. - Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses, com regime inicial fechado, e está em prisão domiciliar humanitária desde 24 de março de 2026. - Moraes determinou comunicação imediata à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e ao diretor do Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM). No Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Flávio Bolsonaro a retomar as visitas a Jair Bolsonaro. A decisão, tomada em 12 de outubro na Execução Penal 169 do Distrito Federal, veio depois do fim da suspensão de 90 dias imposta em 13 de julho. A suspensão foi aplicada porque Flávio Bolsonaro obteve, durante uma visita, uma carta escrita por Jair Bolsonaro para ser divulgada nas redes sociais. Moraes afirmou que a conduta desrespeitou a vedação de uso das redes por intermédio de terceiros e permitiu a suspensão imediata, com base no artigo 41, §1º, da Lei de Execução Penal. A defesa pediu o retorno das visitas em 5 de outubro, e a Procuradoria-Geral da República, em parecer, ressaltou que não houve fato superveniente que justificasse prorrogação. As visitas voltam nos mesmos horários e condições anteriores. Moraes manteve proibidas a finalidade político-eleitoral e a divulgação de quaisquer manifestos ou declarações, inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado. Ele determinou comunicação imediata à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e ao diretor do Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM). ## Fontes - [Flávio Bolsonaro comemora decisão de Moraes e deve visitar o pai nesta terça (13)](https://www.infomoney.com.br/politica/flavio-bolsonaro-comemora-decisao-de-moraes-e-deve-visitar-o-pai-nesta-terca-13/) — InfoMoney (2026-10-12) - [Flávio anuncia visita a Jair Bolsonaro nesta terça-feira (13) após liberação de Moraes](https://timesbrasil.com.br/brasil/flavio-anuncia-visita-a-jair-bolsonaro-apos-liberacao-de-moraes/) — Times Brasil (2026-10-12) - [Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a visitar o pai, preso em casa](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/moraes-autoriza-flavio-bolsonaro-visitar-o-pai-preso-em-casa) — Agência Brasil (2026-10-12) - [Moraes autoriza Flávio a retomar vistas a Jair Bolsonaro](https://www.infomoney.com.br/politica/moraes-autoriza-flavio-a-retomar-vistas-a-jair-bolsonaro/) — InfoMoney (2026-10-12) - [Aval a visita a Bolsonaro se soma a 3 decisões recentes do STF pró-bolsonarismo e 1 contra; lembre](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/10/aval-a-visita-a-bolsonaro-se-soma-a-3-decisoes-recentes-do-stf-pro-bolsonarismo-e-1-contra-lembre.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-12) - [@marciombittar: Depois de muita pressão, Moraes recua! 🇧🇷](https://x.com/marciombittar/status/2109644258944729547) (2026-10-12) - [Por que Alexandre de Moraes decidiu autorizar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro após 3 meses de proibição](https://www.bbc.com/portuguese/articles/cjly0z0kldqxo?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-10-12) - [Moraes permite que Flávio Bolsonaro volte a visitar o pai após 90 dias de suspensão](https://timesbrasil.com.br/brasil/moraes-permite-que-flavio-bolsonaro-volte-a-visitar-o-pai-apos-90-dias-de-suspensao/) — Times Brasil (2026-10-12) - [@carlosaviana: 🚨 MORAES LIBERA A VISITA, MAS PROÍBE FALAR DE ELEIÇÃO.](https://x.com/carlosaviana/status/2109633718478377466) (2026-10-12) - [Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a retomar visitas ao pai e mantém veto a declarações políticas](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/10/moraes-autoriza-flavio-bolsonaro-a-retomar-visitas-ao-pai-e-mantem-veto-a-declaracoes-politicas.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-12) - [Moraes autoriza retomada de visitas de Flávio ao ex-presidente Jair Bolsonaro](https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2026/noticia/2026/10/12/moraes-autoriza-retomada-de-visitas-de-flavio-ao-ex-presidente-jair-bolsonaro.ghtml) — G1 (2026-10-12) - [Flávio Bolsonaro poderá retomar visitas ao pai após fim de suspensão do STF](https://timesbrasil.com.br/brasil/flavio-bolsonaro-podera-voltar-a-visitar-pai-apos-suspensao-do-stf/) — Times Brasil (2026-10-12) ## Tópicos relacionados - [Bolsonaro: Recurso no STF](https://dailyjournal.news/topics/bolsonaro-stf-recurso) - [Flávio Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/flavio-bolsonaro) - [Prisão de Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/bolsonaro-prisao) - [Jair Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/jair-bolsonaro) - [Alexandre de Moraes](https://dailyjournal.news/topics/alexandre-moraes) --- Publicado por Daily Journal. 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