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title: "Possibilidade de anistia a Jair e Eduardo Bolsonaro gera debate"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-11/possibilidade-de-anistia-a-jair-e-eduardo-bolsonaro-gera-debate
published: 2026-10-11T10:45:15.505069+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Possibilidade de anistia a Jair e Eduardo Bolsonaro gera debate

Uma eventual anistia ou indulto a Jair e Eduardo Bolsonaro dependeria de aprovação legislativa ou enfrentaria questionamentos no STF.

## Pontos principais

- Flávio Bolsonaro não possui autoridade para conceder anistia de forma unilateral.
- Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por envolvimento em trama golpista.
- Eduardo Bolsonaro foi condenado a quatro anos e dois meses por coação no curso do processo.
- O indulto presidencial é uma alternativa que não exige votação, mas pode ser contestada judicialmente.
- A atual composição do Congresso Nacional torna o tema da anistia politicamente relevante.

A discussão sobre uma possível anistia para Jair e Eduardo Bolsonaro, caso Flávio Bolsonaro venha a ocupar a presidência, levanta questões complexas sobre os limites do poder executivo. Especialistas apontam que a concessão de uma anistia exigiria a aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional, seguida pela sanção presidencial, um processo que depende diretamente da articulação política e da composição das casas legislativas.

Alternativamente, o uso do indulto presidencial surge como um caminho que dispensa a votação parlamentar, embora essa medida esteja sujeita a questionamentos constitucionais perante o STF. Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por trama golpista, enquanto Eduardo Bolsonaro possui um mandado de prisão ativo após condenação de quatro anos e dois meses por coação no curso do processo.

## Fontes

- [Se eleito, Flávio poderia anistiar Jair e Eduardo Bolsonaro, condenados pelo STF?](https://www.infomoney.com.br/politica/se-eleito-flavio-poderia-anistiar-jair-e-eduardo-bolsonaro-condenados-pelo-stf/) — InfoMoney (2026-10-11)

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- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)
- [Flávio Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/flavio-bolsonaro)
- [Eduardo Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/eduardo-bolsonaro)
- [Jair Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/jair-bolsonaro)

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