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title: "Ativistas recorrem à justiça para forçar ações climáticas globais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-11/ativistas-recorrem-a-justica-para-forcar-acoes-climaticas-globais
published: 2026-10-11T08:00:44.845726+00:00
updated: 2026-10-11T08:00:44.845726+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Ativistas recorrem à justiça para forçar ações climáticas globais

Processos judiciais contra governos e empresas crescem mundialmente como estratégia para exigir metas mais rígidas de redução de emissões.

## Pontos principais

- Tribunais na Holanda, Paquistão, Suíça e Coreia do Sul decidiram a favor de políticas climáticas mais rigorosas.
- Cortes internacionais emitiram pareceres sobre as obrigações legais dos Estados frente à crise climática.
- Suprema Corte da Austrália bloqueou a expansão de uma mina de carvão devido ao impacto ambiental.
- Ações judiciais responsabilizando grandes poluidores por danos climáticos avançam na Alemanha e no Reino Unido.

Ativistas ambientais têm intensificado o uso do sistema judiciário para pressionar governos e corporações a cumprirem metas climáticas, diante da percepção de retrocesso nas políticas públicas globais. Decisões recentes em países como Holanda, Suíça e Coreia do Sul demonstram uma tendência crescente de tribunais nacionais que, amparados por pareceres de cortes internacionais, ordenam a revisão de planos de emissões e o bloqueio de projetos de combustíveis fósseis, como a expansão de minas de carvão na Austrália.

Este movimento jurídico ganha força à medida que instâncias como a Corte Internacional de Justiça e a Corte Interamericana de Direitos Humanos consolidam entendimentos sobre a responsabilidade legal dos Estados. Além das ações contra governos, processos que buscam responsabilizar grandes poluidores por danos climáticos estão em curso em diversas jurisdições, sinalizando um novo cenário onde o litígio se torna uma ferramenta central para a governança climática global.

## Fontes

- [Climate lawsuits gain ground as governments scale back climate action](https://www.rfi.fr/en/environment/20261011-climate-lawsuits-gain-ground-as-governments-scale-back-climate-action) — RFI (2026-10-11)

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