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title: "Ala do STF avalia Lei da Dosimetria para reduzir pena de Bolsonaro"
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published: 2026-10-11T07:45:16.903534+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Ala do STF avalia Lei da Dosimetria para reduzir pena de Bolsonaro

Ministros do STF estudam aplicar a Lei da Dosimetria como alternativa para diminuir a condenação de Jair Bolsonaro após o período eleitoral.

## Pontos principais

- A Lei da Dosimetria, aprovada em 2025, prevê redução de penas para condenados por atos golpistas.
- A aplicação da norma está suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes desde maio.
- A defesa de Bolsonaro projeta uma redução de pena entre 2 anos e 5 meses a 3 anos com a medida.
- O ministro Kassio Nunes Marques cogita levar pedidos de revisão criminal ao plenário após o segundo turno.

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a aplicação da Lei da Dosimetria como uma alternativa mais viável para reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. A legislação, aprovada em 2025, prevê o abrandamento de sentenças para condenados por atentados golpistas, mas sua vigência permanece suspensa por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes desde maio deste ano.

Paralelamente, a defesa de Bolsonaro busca a revisão criminal do processo, alegando falhas na cadeia de custódia de provas e novos elementos sobre o caso Master. O ministro Kassio Nunes Marques indicou que pode levar esses pedidos ao plenário após o segundo turno das eleições. Segundo cálculos dos advogados do ex-presidente, a aplicação da Lei da Dosimetria poderia resultar em uma redução de até três anos na pena total imposta ao político.

## Fontes

- [Ala do STF vê Lei da Dosimetria como alternativa à revisão criminal de Bolsonaro](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/11/ala-do-stf-ve-lei-da-dosimetria-como-alternativa-a-revisao-criminal-de-bolsonaro.ghtml) — G1 (2026-10-11)

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- [Caso Banco Master](https://dailyjournal.news/topics/caso-banco-master)

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