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title: "Governo zera impostos sobre combustíveis e cria subvenção para etanol"
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published: 2026-10-10T18:45:16.019544+00:00
updated: 2026-11-10T15:34:25.929+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Governo zera impostos sobre combustíveis e cria subvenção para etanol

Decreto reduz alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol e institui subvenção para produtores entre outubro e novembro de 2026.

## Pontos principais

- As alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide para gasolina e etanol hidratado foram zeradas entre 10 de outubro e 9 de novembro de 2026.
- O governo instituiu uma subvenção econômica de R$ 0,4280 por litro de etanol hidratado para produtores e cooperativas no mesmo período.
- As despesas com a subvenção serão custeadas por dotações orçamentárias da ANP.
- O Ministro da Fazenda pode prorrogar, alterar ou interromper a subvenção após 15 dias da publicação do decreto, com aviso prévio de cinco dias.

O governo federal publicou o Decreto nº 13.134, que zera as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol hidratado entre 10 de outubro e 9 de novembro de 2026. A medida também institui uma subvenção econômica de R$ 0,4280 por litro de etanol para produtores e cooperativas, custeada pela ANP. O Ministro da Fazenda possui autoridade para ajustar ou encerrar o benefício após 15 dias da publicação, mediante aviso prévio de cinco dias.

## Fontes

- [DECRETO Nº 13.134, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-09/3829653) (2026-10-09)

## Tópicos relacionados

- [Crise de Combustível no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/crise-de-combustivel-no-brasil)

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