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title: "Governo Trump sanciona Tribunal Penal Internacional após Nobel de Navi Pillay"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-10/governo-trump-impoe-sancoes-ao-tpi-apos-nobel-da-paz-para-navi-pillay
published: 2026-10-10T07:30:56.977831+00:00
updated: 2026-10-10T14:31:37.348+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo Trump sanciona Tribunal Penal Internacional após Nobel de Navi Pillay

EUA impuseram sanções ao TPI e bloquearam bens da corte após a jurista Navi Pillay, ex-juíza do tribunal, vencer o Prêmio Nobel da Paz de 2026.

## Pontos principais

- O Departamento de Estado dos EUA designou o Tribunal Penal Internacional (TPI) para sanções sob a ordem executiva 14203.
- A medida bloqueia todos os bens e interesses do TPI sob jurisdição americana e proíbe transações de cidadãos dos EUA com a corte.
- O Departamento do Tesouro incluiu o TPI na lista SDN da OFAC e emitiu quatro licenças gerais para transações específicas.
- A decisão ocorre após a ex-juíza do TPI, Navi Pillay, ser anunciada como vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2026.
- Pillay presidiu uma comissão da ONU que concluiu, em 2025, que Israel cometeu genocídio na Faixa de Gaza.

O governo do presidente Donald Trump anunciou, nesta sexta-feira (9), a designação oficial do Tribunal Penal Internacional (TPI) para a aplicação de sanções econômicas. Segundo o Departamento de Estado dos Estados Unidos, a medida foi fundamentada na ordem executiva 14203, resultando no bloqueio imediato de todos os bens e interesses da corte que estejam em território americano ou sob controle de pessoas dos EUA. O Departamento do Tesouro, por meio da OFAC, incluiu formalmente o tribunal sediado em Haia em sua lista de cidadãos designados e pessoas bloqueadas (SDN), proibindo transações financeiras com a instituição, salvo exceções previstas em quatro licenças gerais emitidas simultaneamente.

A decisão foi tomada logo após o anúncio de que a jurista Navi Pillay, ex-juíza do TPI, foi a vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2026. A premiação foi criticada pelo governo americano e pelo primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, que acusaram Pillay de parcialidade. A jurista presidiu uma comissão da ONU que, em 2025, concluiu pela ocorrência de genocídio em Gaza, um posicionamento que gerou forte reação diplomática de Washington e Tel Aviv, que não reconhecem a jurisdição do tribunal.

## Fontes

- [Trump critica vencedora do Nobel da Paz e diz que deveria ter vencido o prêmio: 'Que absurdo!'](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/10/10/trump-critica-vencedora-do-nobel-da-paz-e-diz-que-deveria-ter-vencido-o-premio-que-absurdo.ghtml) — G1 (2026-10-10)
- [Nobel da Paz a jurista é recado a Trump, dizem especialistas](https://www.infomoney.com.br/mundo/nobel-da-paz-a-jurista-e-recado-a-trump-dizem-especialistas/) — InfoMoney (2026-10-10)
- ['Extremamente preocupante', diz ex-juíza do Tribunal Penal Internacional sobre sanções de Trump após Nobel da Paz](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/10/10/extremamente-preocupante-diz-ex-juiza-do-tribunal-penal-internacional-sobre-sancoes-de-trump-apos-nobel-da-paz.ghtml) — G1 (2026-10-10)

## Tópicos relacionados

- [Navi Pillay](https://dailyjournal.news/topics/navi-pillay)
- [Prêmio Nobel](https://dailyjournal.news/topics/premio-nobel)
- [Donald Trump](https://dailyjournal.news/topics/donald-trump)

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