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title: "Reino Unido vai proibir cláusulas de não concorrência em contratos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-09/reino-unido-planeja-banir-clausulas-de-nao-concorrencia
published: 2026-10-09T11:34:52.010094+00:00
updated: 2026-10-09T13:06:53.596+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Reino Unido vai proibir cláusulas de não concorrência em contratos

O primeiro-ministro Andy Burnham anunciou que o governo britânico legislará para banir cláusulas de não concorrência, visando remover barreiras à inovação.

## Pontos principais

- O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Andy Burnham durante o Innovation Nation Summit, em Manchester, no dia 9 de outubro de 2026.
- A nova legislação visa impedir que empresas utilizem cláusulas restritivas que impedem funcionários de mudar de emprego ou fundar novos negócios.
- O governo argumenta que tais práticas funcionam como um freio à inovação e prejudicam a mobilidade de talentos no ecossistema de startups.
- A medida atende a demandas de empresas como ElevenLabs e Synthesia, além da organização Startup Coalition.
- O governo britânico pretende mitigar o impacto negativo sobre trabalhadores que, sob as regras atuais, frequentemente ficam sem remuneração durante o período de restrição.
- Especialistas do setor de inteligência artificial, como Nando de Freitas, classificaram a decisão como um marco para o empreendedorismo tecnológico no país.

Durante o Innovation Nation Summit realizado em Manchester no dia 9 de outubro de 2026, o primeiro-ministro do Reino Unido, Andy Burnham, anunciou que o governo irá legislar para proibir as cláusulas de não concorrência em contratos de trabalho. Segundo o premiê, algumas empresas têm utilizado essas práticas de forma excessiva, criando barreiras que impedem profissionais de migrar para concorrentes ou de fundar suas próprias companhias após deixarem um emprego. Burnham classificou o uso dessas restrições como um entrave direto à inovação e destacou que, muitas vezes, os trabalhadores permanecem sem remuneração durante o período em que são obrigados a cumprir a cláusula.

A decisão atende a uma mobilização de startups e empresas em escala, incluindo nomes como ElevenLabs e Synthesia, que apontavam as restrições como um obstáculo para a contratação de talentos. A medida, celebrada por figuras do setor de inteligência artificial, visa fomentar um ambiente de maior mobilidade e dinamismo econômico. O governo britânico reforçou que a prioridade é garantir que as cláusulas de não concorrência deixem de ser um impedimento para o crescimento das empresas mais promissoras do país, alinhando a legislação trabalhista às necessidades do ecossistema de inovação moderno.

## Fontes

- [The UK plans to curb non-compete rules that force employees to wait before moving jobs or starting companies, an issue that has drawn complaints from startups (Shona Ghosh/Bloomberg)](https://www.techmeme.com/261009/p12#a261009p12) — Techmeme (2026-10-09)
- [@NandoDF: This is the most important thing a UK government has done for AI entrepreneurship in history.](https://x.com/NandoDF/status/2108534366087348405) (2026-10-09)
- [UK to ban non-compete clauses, marking boon for startup and scaleups](https://tech.eu/2026/10/09/uk-o-ban-non-compete-clauses-marking-boon-for-startup-and-scaleups/) (2026-10-09)
- [UK to ban non-competes to stop ‘drag on innovation’](https://sifted.eu/articles/uk-to-ban-non-competes-to-stop-drag-on-innovation/) (2026-10-09)

## Tópicos relacionados

- [Andy Burnham](https://dailyjournal.news/topics/andy-burnham)

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