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title: "Governo libera R$ 7,5 bilhões para subsidiar diesel e desonera combustíveis"
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published: 2026-10-09T15:45:51.831063+00:00
updated: 2026-10-09T18:01:49.217+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Governo libera R$ 7,5 bilhões para subsidiar diesel e desonera combustíveis

Medida provisória visa conter a alta dos preços dos combustíveis, zerando tributos da gasolina e ampliando subsídios ao etanol e ao diesel importado por 30 dias.

## Pontos principais

- A Medida Provisória nº 1.395 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia.
- Do montante total, R$ 6,17 bilhões são destinados à subvenção do óleo diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados.
- Tributos federais sobre a gasolina foram zerados por 30 dias, representando um corte de R$ 0,89 por litro.
- A subvenção ao etanol hidratado foi elevada para R$ 0,43 por litro, mantendo a desoneração de R$ 0,19.
- Foi criada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro especificamente para o diesel importado.
- O governo justifica a medida pela necessidade de mitigar a volatilidade dos preços causada pela alta do petróleo no mercado internacional.
- As renúncias fiscais e subsídios serão compensados por receitas extraordinárias da União decorrentes da alta do preço do barril.

O governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.395, que abre um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia. O recurso, executado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), destina R$ 6,17 bilhões para a subvenção do óleo diesel de uso rodoviário e R$ 1,35 bilhão para a subvenção de outros combustíveis derivados de petróleo. A medida entra em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial da União.

Além do aporte financeiro, o pacote inclui a desoneração total dos tributos federais sobre a gasolina, com uma redução de R$ 0,89 por litro, e a ampliação do subsídio ao etanol hidratado para R$ 0,43 por litro. Para o diesel, o governo instituiu uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro voltada ao produto importado, visando garantir o abastecimento interno e evitar desabastecimento diante da volatilidade do mercado global de energia.

As ações, que possuem validade inicial de 30 dias, foram justificadas pela equipe econômica como uma resposta direta à escalada dos preços do petróleo tipo Brent, que superou a marca de US$ 100 por barril devido a conflitos no Oriente Médio. O governo afirmou que o impacto fiscal das medidas será compensado por receitas extraordinárias obtidas com a própria alta do petróleo, mantendo a neutralidade fiscal e a manutenção do Imposto de Exportação sobre o óleo bruto enquanto as cotações internacionais permanecerem em patamares elevados.

## Fontes

- [Governo amplia desoneração de gasolina e etanol e cria nova subvenção ao diesel importado](https://www.canalrural.com.br/economia/uniao-amplia-desoneracao-de-gasolina-e-etanol-e-cria-nova-subvencao-ao-diesel-importado/) (2026-10-09)
- [Moretti: custo das medidas sobre combustíveis é de cerca de R$ 2,7 bi por mês](https://www.infomoney.com.br/politica/moretti-custo-das-medidas-sobre-combustiveis-e-de-cerca-de-r-27-bi-por-mes/) — InfoMoney (2026-10-09)
- [Tributos da gasolina são zerados e subsídios a combustíveis, ampliados](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/tributos-da-gasolina-sao-zerados-e-subsidios-combustiveis-ampliados) — Agência Brasil (2026-10-09)
- [Medidas para combustíveis custarão R$ 2,7 bilhões por mês, diz Moretti](https://www.canalrural.com.br/economia/medidas-para-combustiveis-custarao-r-27-bilhoes-por-mes-diz-moretti/) (2026-10-09)
- [Durigan anuncia ampliação e prorrogação de medidas sobre gasolina, etanol e diesel](https://www.canalrural.com.br/economia/durigan-anuncia-ampliacao-e-prorrogacao-de-medidas-sobre-gasolina-etanol-e-diesel/) (2026-10-09)
- [Governo Lula amplia subsídios sobre gasolina, etanol e diesel a 2 semanas do 2º turno](https://www.infomoney.com.br/politica/governo-lula-amplia-subsidios-sobre-gasolina-etanol-e-diesel-a-2-semanas-do-2o-turno/) — InfoMoney (2026-10-09)
- [Ministro Dario Durigan anuncia isenção de tributos federais da gasolina e ampliação de subsídios ao etanol e diesel por 30 dias](https://timesbrasil.com.br/empresas-e-negocios/combustiveis/ministro-dario-durigan-anuncia-isencao-de-tributos-federais-da-gasolina-e-ampliacao-de-subsidios-ao-etanol-e-diesel-por-30-dias/) — Times Brasil (2026-10-09)
- [Governo publica MP que libera R$ 7,5 bilhões para segurar preço do diesel e anuncia redução de tributos sobre etanol e gasolina](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/10/09/governo-publica-mp-que-libera-r-75-bilhoes-para-segurar-precos-dos-combustiveis.ghtml) — G1 (2026-10-09)

## Tópicos relacionados

- [Governo Lula](https://dailyjournal.news/topics/governo-lula)
- [Subsídio ao Diesel](https://dailyjournal.news/topics/subsidio-ao-diesel)
- [Crise de Combustível no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/crise-de-combustivel-no-brasil)

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