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title: "Governo abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bi para combustíveis"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-09/governo-abre-credito-extraordinario-de-r-752-bilhoes-para-combustiveis
published: 2026-10-09T09:17:24.070665+00:00
updated: 2026-10-09T15:15:54.89556+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Governo abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bi para combustíveis

Medida Provisória 1.395 destina R$ 7,52 bilhões ao Ministério de Minas e Energia para subsidiar a produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.

## Pontos principais

- O governo federal editou a Medida Provisória nº 1.395, publicada no Diário Oficial da União em 9 de outubro de 2026.
- O crédito extraordinário totaliza R$ 7,52 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia.
- Do montante total, R$ 6,17 bilhões são destinados à subvenção do óleo diesel de uso rodoviário.
- Outros R$ 1,35 bilhão serão aplicados na subvenção de demais combustíveis derivados de petróleo.
- A execução dos recursos será realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- A medida é a nona do tipo em 2026, elevando o total de créditos extraordinários para essa finalidade no ano a R$ 43 bilhões.
- O texto passará por análise da Comissão Mista de Orçamento, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.395, que abre um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. O montante tem como finalidade garantir a continuidade do pagamento de subvenções econômicas voltadas à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo no país, visando mitigar os impactos de instabilidades externas nos preços internos.

A maior parte dos recursos, totalizando R$ 6,17 bilhões, foi reservada especificamente para o óleo diesel de uso rodoviário, conforme detalhado no anexo da norma. Os R$ 1,35 bilhão restantes serão aplicados na subvenção de outros combustíveis derivados de petróleo. A gestão e o repasse desses valores serão realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a medida entrando em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial da União.

Esta iniciativa representa a nona medida provisória editada pelo governo em 2026 para conter efeitos de conflitos geopolíticos sobre os preços de combustíveis, elevando o total de créditos extraordinários concedidos para esta finalidade no ano a R$ 43 bilhões. Embora a medida não altere a meta fiscal vigente, a operação implica o aumento da dívida pública por meio da emissão de títulos. O texto segue agora para o rito legislativo, passando por análise da Comissão Mista de Orçamento, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

## Fontes

- [Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis](https://www.camara.leg.br/noticias/1310518-governo-edita-9a-medida-provisoria-para-conter-efeito-da-guerra-no-preco-dos-combustiveis) (2026-10-09)
- [Lula edita MP com R$ 7,5 bi em novo crédito extra para subvenções a combustíveis](https://www.infomoney.com.br/politica/lula-edita-mp-com-r-7520-bi-em-novo-credito-extra-para-subvencoes-a-combustiveis/) — InfoMoney (2026-10-09)
- [Governo define R$ 7,5 bi em crédito extra para subvenções a combustíveis](https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2026/10/09/lula-edita-mp-com-r-7520-bi-em-novo-credito-extra-para-subvencoes-a-combustiveis.htm) — UOL (2026-10-09)
- [Lula edita MP que abre R$ 7,520 bilhões para subvenções a combustíveis](https://www.canalrural.com.br/politica/lula-edita-mp-que-abre-r-7520-bilhoes-para-subvencoes-a-combustiveis/) (2026-10-09)
- [Crédito extraordinário de R$ 7,5 bi reforça subsídios a combustíveis](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/credito-extraordinario-de-r-75-bi-reforca-subsidios-combustiveis) — Agência Brasil (2026-10-09)
- [MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.395, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-09/3747553) (2026-10-09)

## Tópicos relacionados

- [Governo Lula](https://dailyjournal.news/topics/governo-lula)
- [Crise de Combustível no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/crise-de-combustivel-no-brasil)
- [Luiz Inácio Lula da Silva (Lula)](https://dailyjournal.news/topics/lula)

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