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title: "Confaz atualiza valores de referência para combustíveis em todo o país"
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published: 2026-10-09T09:16:58.736963+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Confaz atualiza valores de referência para combustíveis em todo o país

Novos preços médios ponderados para cálculo do ICMS entram em vigor em todos os estados e no Distrito Federal a partir de 16 de outubro de 2026.

## Pontos principais

- A atualização do PMPF abrange combustíveis como QAV, AEHC, GNV, GNI e óleo combustível.
- A medida tem vigência nacional, incluindo o Distrito Federal.
- Os novos valores servem de base para o cálculo do ICMS conforme o Convênio ICMS nº 110/07.
- Alguns estados registraram reduções nos valores de referência, sinalizadas na tabela oficial.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ato Cotepe/PMPF nº 28, que estabelece novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final para combustíveis. A atualização, que entra em vigor no dia 16 de outubro de 2026, abrange todo o território nacional e o Distrito Federal.

Os novos valores de referência impactam o cálculo do ICMS sobre produtos como QAV, AEHC, GNV, GNI e óleo combustível. A medida segue as diretrizes do Convênio ICMS nº 110/07, sendo que algumas unidades da federação apresentaram reduções nos preços, conforme indicado na tabela oficial do ato.

## Fontes

- [ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-09/3747315) (2026-10-09)

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