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title: "ANP retoma restrição à venda de biodiesel entre distribuidoras por 24 meses"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-09/anp-retoma-restricao-a-venda-de-biodiesel-entre-distribuidores-por-24-meses
published: 2026-10-09T15:04:00.87171+00:00
updated: 2026-10-09T15:07:36.106+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# ANP retoma restrição à venda de biodiesel entre distribuidoras por 24 meses

No Brasil, a ANP retoma por 24 meses a restrição à venda de biodiesel entre distribuidoras, para ampliar a rastreabilidade do biodiesel usado na mistura com o diesel.

## Pontos principais

- A Diretoria da ANP aprovou a retomada da restrição à comercialização de biodiesel entre distribuidoras de combustíveis líquidos.
- A medida vale por 24 meses, a partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação no Diário Oficial da União.
- A restrição já vigorou de maio de 2025 a junho de 2026, por 14 meses, e a decisão leva em conta os resultados desse período.
- Entre março de 2024 e abril de 2025, mais de 579 mil m³ de biodiesel não tinham correspondência direta com compras de fornecedores, cerca de 5,9% das aquisições declaradas.
- Segundo a ANP, a restrição anterior contribuiu para reduzir os desvios e não comprometeu o abastecimento, inclusive após a mistura subir de 14% para 15% em agosto de 2025.
- A decisão não é definitiva: a Diretoria Colegiada deverá deliberar sobre o tema até o fim dos 24 meses, com possível alteração da Resolução ANP nº 950/2023.

No Brasil, a ANP aprovou a retomada da restrição à comercialização de biodiesel entre distribuidoras de combustíveis líquidos, por 24 meses. A medida começa a valer no primeiro dia do mês seguinte à publicação no Diário Oficial da União. A mesma restrição vigorou de maio de 2025 a junho de 2026, e a ANP afirma que a decisão leva em conta os resultados desse período.

O objetivo é ampliar a rastreabilidade do biodiesel usado na mistura obrigatória ao óleo diesel e fortalecer o controle e a fiscalização. Entre março de 2024 e abril de 2025, antes da primeira restrição, a ANP registrou mais de 579 mil m³ de biodiesel sem correspondência direta com compras de fornecedores, cerca de 5,9% das aquisições declaradas no período. Segundo a ANP, a medida anterior contribuiu para reduzir esses desvios sem comprometer o abastecimento, inclusive depois que a mistura subiu de 14% para 15%, em agosto de 2025.

A decisão não é definitiva. A área técnica deverá preparar medidas para que a Diretoria Colegiada delibere sobre o tema até o fim dos 24 meses, o que pode alterar essa regra específica da Resolução ANP nº 950/2023.

## Fontes

- [ANP proíbe venda de biodiesel entre distribuidoras por dois anos](https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/10/09/anp-proibe-venda-de-biodiesel-entre-distribuidoras-por-2-anos.ghtm) — UOL (2026-10-09)
- [ANP retoma restrição à venda de biodiesel entre distribuidores por 24 meses](https://www.canalrural.com.br/politica/anp-retoma-restricao-a-venda-de-biodiesel-entre-distribuidores-por-24-meses/) (2026-10-09)

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Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-10-09/anp-retoma-restricao-a-venda-de-biodiesel-entre-distribuidores-por-24-meses