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title: "AGU cria força-tarefa para apoiar UFPE após incêndio em laboratórios"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-09/agu-cria-forca-tarefa-para-apoiar-ufpe-apos-incendio-em-laboratorios
published: 2026-10-09T16:45:29.532331+00:00
updated: 2026-10-09T18:32:49.701+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# AGU cria força-tarefa para apoiar UFPE após incêndio em laboratórios

A Procuradoria-Geral Federal, da AGU, criou por 60 dias, prorrogáveis, uma força-tarefa de suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Brasil, após incêndio em suas instalações.

## Pontos principais

- A força-tarefa é composta pelo Gabinete da PGF, pelas subprocuradorias de Consultoria Jurídica, do Contencioso e de Cobrança e Recuperação de Créditos, e pela Procuradoria Federal junto à UFPE.
- A Procuradoria Federal junto à UFPE é o ponto focal local, com interlocução direta com a Reitoria da universidade.
- A Subprocuradoria do Contencioso coordena equipes de monitoramento judicial preventivo e proativo, em articulação com a Procuradoria Regional Federal da 5ª Região.
- A Equipe de Atuação Penal pode requerer a instauração do inquérito policial, acompanhar as diligências junto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal e, se houver ação penal, atuar como assistente da acusação.
- Os órgãos da PGF devem dar tramitação prioritária aos expedientes ligados à força-tarefa.

A Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União, criou uma força-tarefa para dar suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Brasil, após o incêndio em suas instalações de ensino, pesquisa, ciência, tecnologia e inovação. A Portaria Normativa PGF/AGU nº 100, assinada pela procuradora-geral federal Adriana Maia Venturini, foi publicada no Diário Oficial da União em 9 de outubro de 2026 e entrou em vigor na mesma data. O prazo da força-tarefa é de 60 dias, prorrogável por igual período mediante justificativa fundamentada.

Entre as frentes previstas estão a consultoria para mitigar danos e recompor a infraestrutura de pesquisa, a documentação dos prejuízos ao patrimônio público para futuras ações de regresso e o acompanhamento das apurações criminais. Os prejuízos, porém, não são quantificados na norma da PGF, que apenas prevê sua documentação.

## Fontes

- [Reitoria divulga nota em solidariedade à comunidade acadêmica da UFPE](https://jornal.usp.br/comunicados/reitoria-divulga-nota-em-solidariedade-a-comunidade-academica-da-ufpe/) (2026-10-09)
- [AGU cria força-tarefa para atuar em caso de incêndio na UFPE](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/agu-cria-forca-tarefa-para-atuar-em-caso-de-incendio-na-ufpe) — Agência Brasil (2026-10-09)

## Tópicos relacionados

- [Incêndio na UFPE](https://dailyjournal.news/topics/incendio-na-ufpe)

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