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title: "Tribunal da Indonésia mantém vice-presidente Gibran no cargo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-08/tribunal-da-indonesia-mantem-vice-presidente-gibran-no-cargo
published: 2026-10-08T08:31:58.349491+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Tribunal da Indonésia mantém vice-presidente Gibran no cargo

Corte rejeitou pedido de destituição do vice-presidente Gibran Rakabuming Raka, citando falta de legitimidade jurídica dos autores da ação.

## Pontos principais

- O Tribunal Constitucional da Indonésia indeferiu petição que pedia a remoção de Gibran Rakabuming Raka.
- Magistrados apontaram que os autores da ação não possuíam legitimidade jurídica para o processo.
- A corte reconheceu a ausência de evidências sobre a validade da formação educacional do vice-presidente.

O Tribunal Constitucional da Indonésia rejeitou formalmente uma petição que buscava a destituição do vice-presidente Gibran Rakabuming Raka. A decisão foi fundamentada na falta de legitimidade jurídica dos autores da ação, impedindo que o mérito do caso fosse plenamente julgado pela corte.

Embora tenha mantido o vice-presidente no cargo, o tribunal destacou a ausência de evidências convincentes de que a formação educacional de Gibran no exterior atenda aos requisitos de ensino médio exigidos pela legislação local. A controvérsia sobre suas qualificações acadêmicas permanece como um ponto de atenção para a estabilidade política do governo indonésio nos próximos meses.

## Fontes

- [In Indonesia, will VP Gibran’s ‘diploma-gate’ haunt his future after court ruling?](https://www.scmp.com/week-asia/politics/article/3370175/indonesia-will-vp-gibrans-diploma-gate-haunt-his-future-after-court-ruling?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-10-08)

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