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title: "Senado realiza terceira sessão de discussão sobre PEC da jornada de trabalho"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-08/senado-avanca-em-discussoes-sobre-reducao-da-jornada-de-trabalho
published: 2026-10-08T23:45:21.494443+00:00
updated: 2026-10-09T01:32:45.089+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado realiza terceira sessão de discussão sobre PEC da jornada de trabalho

A proposta que reduz a jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado avança para a fase final de debates no Senado.

## Pontos principais

- O Senado Federal concluiu a terceira das cinco sessões de discussão necessárias para votar a PEC em primeiro turno.
- A proposta altera a Constituição para reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
- O texto estabelece a obrigatoriedade de dois dias de repouso semanal remunerado para os trabalhadores.
- Para ser aprovada, a PEC exige o apoio de pelo menos 49 senadores, correspondente a três quintos da casa, em dois turnos de votação.
- O relator na Comissão de Constituição e Justiça, senador Omar Aziz, emitiu parecer favorável à matéria em setembro de 2026.

O Senado Federal realizou, nesta semana, a terceira sessão de discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto, que também institui o direito a dois dias de descanso semanal remunerado sem qualquer redução salarial, encontra-se atualmente pronto para deliberação do Plenário após o parecer favorável do relator Omar Aziz na Comissão de Constituição e Justiça.

Para que a proposta seja submetida à votação em primeiro turno, o regimento interno exige a realização de cinco sessões de discussão. O governo federal tem buscado articulação política para acelerar o rito de tramitação, visando concluir a votação antes do segundo turno das eleições presidenciais. A medida, que é uma das pautas prioritárias da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta resistência de parlamentares da oposição, que questionam os impactos econômicos da alteração na jornada laboral.

Paralelamente ao debate sobre a redução da jornada, o Senado também tem sido palco de discussões sobre modelos alternativos de contratação, incluindo propostas de flexibilização defendidas por parlamentares como Rogério Marinho. Enquanto o governo mantém o foco na aprovação da PEC de 40 horas, o tema tem gerado intensa participação popular em consultas públicas, refletindo a divergência de opiniões sobre a regulação do mercado de trabalho no país.

## Fontes

- [Alcolumbre busca 54 assinaturas para acelerar votação do fim da escala 6×1 no Senado](https://timesbrasil.com.br/brasil/governo-busca-54-assinaturas-para-acelerar-votacao-da-escala-6x1/) — Times Brasil (2026-10-09)
- [Consulta pública sobre PEC 6×1 ultrapassa 200 mil votos contrários por hora](https://timesbrasil.com.br/brasil/consulta-publica-sobre-pec-6x1-ultrapassa-200-mil-votos-contrarios-por-hora/) — Times Brasil (2026-10-09)
- [Senado discute proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas](https://www.canalrural.com.br/videos/senado-discute-proposta-de-reducao-da-jornada-de-trabalho-para-40-horas/) (2026-10-08)

## Tópicos relacionados

- [PEC do Emprego](https://dailyjournal.news/topics/pec-do-emprego)

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