---
title: "Senado analisa projeto que regulamenta saúde estética para seis profissões"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-08/senado-analisa-projeto-que-regulamenta-saude-estetica-para-seis-profissoes
published: 2026-10-08T19:32:01.061298+00:00
updated: 2026-10-08T19:32:01.061298+00:00
categories: ["brazil"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Senado analisa projeto que regulamenta saúde estética para seis profissões

O PL 3.698/2026 propõe reconhecer a saúde estética como área de atuação para biólogos, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos.

## Pontos principais

- O projeto de lei 3.698/2026 abrange seis categorias profissionais da saúde.
- Profissionais deverão possuir título de especialista reconhecido pelos conselhos de classe.
- Cirurgias plásticas e implantes dentários seguem restritos a médicos e dentistas.
- A proposta exige que procedimentos ocorram apenas em locais com licença sanitária.

O Senado Federal iniciou a análise do Projeto de Lei 3.698/2026, que busca estabelecer a saúde estética como uma área de atuação formal para biólogos, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos. De acordo com o texto, para exercer a atividade, os profissionais deverão obrigatoriamente possuir título de especialista reconhecido pelos seus respectivos conselhos de classe, garantindo maior rigor técnico na prestação dos serviços.

A proposta, de autoria do senador Izalci Lucas, ressalta que procedimentos invasivos de maior complexidade, como cirurgias plásticas e implantes dentários, permanecem como prerrogativa exclusiva de médicos e cirurgiões-dentistas. Além disso, o projeto determina que todos os atendimentos sejam realizados estritamente em estabelecimentos que possuam licença sanitária vigente e contem com um responsável técnico devidamente habilitado. O objetivo central da medida é conferir segurança jurídica aos profissionais e assegurar a proteção dos consumidores contra práticas irregulares.

## Fontes

- [Projeto reconhece saúde estética como área de atuação de seis profissões](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/08/projeto-reconhece-saude-estetica-como-area-de-atuacao-de-seis-profissoes) (2026-10-08)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-10-08/senado-analisa-projeto-que-regulamenta-saude-estetica-para-seis-profissoes