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title: "Projeto de lei veda linguagem neutra em cartilhas de gestantes do SUS"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-08/projeto-de-lei-veda-linguagem-neutra-em-cartilhas-de-gestantes-do-sus
published: 2026-10-08T11:34:03.169254+00:00
updated: 2026-10-08T11:34:03.169254+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei veda linguagem neutra em cartilhas de gestantes do SUS

Proposta do deputado Helio Lopes proíbe linguagem neutra e conteúdos pró-aborto em materiais educativos do Sistema Único de Saúde.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 2524/26 proíbe linguagem neutra em materiais do SUS para gestantes.
- A proposta veda conteúdos que estimulem a interrupção da gravidez em cartilhas oficiais.
- O texto exige o uso de termos baseados exclusivamente no sexo biológico.
- Materiais devem orientar vítimas de violência sexual sobre denúncias e proteção legal.
- A matéria tramitará em caráter conclusivo por diversas comissões da Câmara.

O Projeto de Lei 2524/26, apresentado pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ), busca estabelecer novas diretrizes para a elaboração da Caderneta de Saúde da Gestante e do Bebê no Sistema Único de Saúde. A proposta veda expressamente o uso de linguagem neutra nos materiais educativos, determinando que a comunicação oficial utilize apenas termos baseados no sexo biológico. Além disso, o texto proíbe a inclusão de conteúdos que estimulem a interrupção da gravidez em cartilhas distribuídas pelo SUS.

Em situações envolvendo violência sexual, o projeto determina que os materiais devem focar em orientações sobre denúncias e mecanismos de proteção à vítima, conforme previsto na legislação penal vigente. A proposta seguirá para análise das comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania, onde tramitará em caráter conclusivo.

## Fontes

- [Projeto proíbe linguagem neutra e conteúdos que estimulem aborto em cartilhas do SUS para gestantes](https://www.camara.leg.br/noticias/1310125-projeto-proibe-linguagem-neutra-e-conteudos-que-estimulem-aborto-em-cartilhas-do-sus-para-gestantes) (2026-10-08)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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