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title: "Moraes determina prisão de Eduardo Bolsonaro e cancela seus passaportes"
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published: 2026-10-08T19:15:27.554473+00:00
updated: 2026-10-08T23:07:31.143+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Moraes determina prisão de Eduardo Bolsonaro e cancela seus passaportes

O ministro do STF ordenou o início da execução da pena de quatro anos e dois meses de prisão contra o ex-deputado após o trânsito em julgado da condenação.

## Pontos principais

- O ministro Alexandre de Moraes determinou o início da execução da pena de 4 anos e 2 meses de reclusão em regime inicial semiaberto.
- A condenação por coação no curso do processo transitou em julgado em 3 de outubro, tornando-se definitiva.
- Foi expedido um mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro, com inclusão no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
- Moraes ordenou o cancelamento de todos os passaportes brasileiros emitidos em nome do réu.
- A decisão determina a perda do cargo de escrivão da Polícia Federal e a suspensão dos direitos políticos do ex-deputado.
- Eduardo Bolsonaro reside atualmente nos Estados Unidos, onde obteve um green card em julho de 2025.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do cumprimento da pena de quatro anos e dois meses de reclusão imposta ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro. A decisão ocorre após o trânsito em julgado da condenação pelo crime de coação no curso do processo, ocorrido em 3 de outubro. O regime inicial fixado para o cumprimento da pena é o semiaberto, conforme estabelecido na sentença definitiva da Primeira Turma da Corte.

Além da expedição do mandado de prisão, que foi encaminhado à Polícia Federal para inclusão no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, o ministro ordenou o cancelamento de todos os passaportes brasileiros emitidos em nome de Eduardo Bolsonaro. A determinação judicial também abrange a comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral para a suspensão dos direitos políticos do réu e a notificação ao Diretor-Geral da Polícia Federal para a declaração administrativa da perda do cargo de escrivão de polícia.

Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos desde 2025 e obteve residência permanente no país, classificou a decisão como arbitrária. O ex-parlamentar, que foi condenado por utilizar seu antigo cargo para buscar sanções estrangeiras contra autoridades brasileiras, permanece no exterior, o que torna a efetivação da prisão dependente de seu retorno ao Brasil ou de medidas de cooperação internacional.

## Fontes

- [Eduardo Bolsonaro chama de arbitrária decisão de Moraes sobre cumprimento de pena](https://www.infomoney.com.br/politica/eduardo-bolsonaro-chama-de-arbitraria-decisao-de-moraes-sobre-cumprimento-de-pena/) — InfoMoney (2026-10-08)
- [@carlosaviana: 🚨 MORAES MANDOU PRENDER EDUARDO BOLSONARO.](https://x.com/carlosaviana/status/2108285034679464383) (2026-10-08)
- [Moraes determina início de pena de Eduardo Bolsonaro e cancela passaportes](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/10/moraes-determina-inicio-de-pena-de-eduardo-bolsonaro-e-cancela-passaportes.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-08)
- [Eduardo Bolsonaro teve 'green card' concedido pelo governo Trump; relembre](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/10/08/eduardo-bolsonaro-teve-green-card-concedido-pelo-governo-trump-relembre.ghtml) — G1 (2026-10-08)
- [Moraes determina prisão de Eduardo Bolsonaro e manda cancelar passaportes](https://timesbrasil.com.br/brasil/moraes-determina-prisao-de-eduardo-bolsonaro-e-manda-cancelar-passaportes/) — Times Brasil (2026-10-08)
- [Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/moraes-determina-emissao-de-mandado-de-prisao-contra-eduardo-bolsonaro) — Agência Brasil (2026-10-08)
- [Moraes manda executar pena de Eduardo Bolsonaro e cancelar passaportes](https://www.infomoney.com.br/politica/moraes-manda-executar-pena-de-eduardo-bolsonaro-e-cancelar-passaportes/) — InfoMoney (2026-10-08)
- [Moraes determina início da pena de Eduardo Bolsonaro e manda cancelar passaportes](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/08/moraes-determina-inicio-da-pena-de-eduardo-bolsonaro-e-manda-cancelar-passaportes.ghtml) — G1 (2026-10-08)

## Tópicos relacionados

- [Eduardo Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/eduardo-bolsonaro)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)
- [Alexandre de Moraes](https://dailyjournal.news/topics/alexandre-moraes)

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