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title: "Congresso encerra vigência de medida que subsidiava diesel"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-08/congresso-encerra-vigencia-de-medida-que-subsidiava-diesel
published: 2026-10-08T09:17:26.900767+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Congresso encerra vigência de medida que subsidiava diesel

O Congresso Nacional declarou o fim da Medida Provisória que concedia subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel rodoviário.

## Pontos principais

- A Medida Provisória nº 1.363 de 2026 teve seu prazo encerrado em 26 de setembro.
- O texto autorizava um subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores.
- A norma visava estabilizar o preço e a oferta de diesel após choque causado por conflito no Oriente Médio.

O Congresso Nacional oficializou, por meio do Ato Declaratório nº 98 de 2026, o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.363. A norma, que perdeu sua validade em 26 de setembro de 2026, autorizava a concessão de uma subvenção econômica de R$ 1,12 por litro de óleo diesel rodoviário.

O subsídio era destinado a produtores e importadores do combustível. A medida tinha como objetivo principal estabilizar o preço e a oferta de diesel no mercado interno diante de um choque de oferta provocado por um conflito no Oriente Médio.

## Fontes

- [ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 98, DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-08/3680633) (2026-10-08)

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