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title: "Aneel declara utilidade pública para instalação de quatro PCHs"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-08/aneel-declara-utilidade-publica-de-areas-para-pch-em-santa-catarina
published: 2026-10-08T09:18:06.06365+00:00
updated: 2026-10-08T09:19:36.899+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Aneel declara utilidade pública para instalação de quatro PCHs

Agência autoriza desapropriação de áreas em Santa Catarina, Bahia e Paraná para viabilizar a construção de novas Pequenas Centrais Hidrelétricas.

## Pontos principais

- A PCH Aparecida, em Abelardo Luz (SC), teve áreas declaradas de utilidade pública pela Aparecida Geração de Energia Elétrica SPE Ltda.
- A PCH Lebon Régis, em Santa Catarina, foi autorizada para a Duque Energética S.A.
- A Energética Serra da Prata S.A. recebeu autorização para a PCH Colino 2, nos municípios baianos de Jucuruçu e Vereda.
- A PCH Itaguajé, sob responsabilidade da Itaguagé Energia Hidrelétricas SPE Ltda., teve áreas liberadas em Paranapoema e Itaguajé (PR).
- As resoluções autorizativas foram publicadas pela Aneel entre o final de setembro e o início de outubro de 2026.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou de utilidade pública diversas áreas necessárias para a implantação de quatro Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em diferentes estados brasileiros. As medidas visam viabilizar a desapropriação de terrenos para o início das obras de infraestrutura energética.

Em Santa Catarina, os projetos contemplados são as PCHs Aparecida, em Abelardo Luz, e Lebon Régis, no município de mesmo nome. Já na Bahia, a autorização abrange áreas em Jucuruçu e Vereda para a PCH Colino 2, enquanto no Paraná, a PCH Itaguajé teve áreas declaradas de utilidade pública nos municípios de Paranapoema e Itaguajé.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.805, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-08/3680672) (2026-10-08)
- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.804, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-08/3680671) (2026-10-08)
- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.798, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-08/3680664) (2026-10-08)
- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.796, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-08/3680663) (2026-10-08)

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