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title: "Aneel declara utilidade pública de área no Piauí para subestação"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-08/aneel-declara-utilidade-publica-de-area-no-piaui-para-subestacao
published: 2026-10-08T09:45:45.911074+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Aneel declara utilidade pública de área no Piauí para subestação

A Aneel autorizou a desapropriação de terras no Piauí para viabilizar o acesso à Subestação 500 kV Teresina IV pela SPE Nova Era Teresina Transmissora.

## Pontos principais

- A Aneel declarou área de terra no Piauí como de utilidade pública para fins de desapropriação.
- O terreno será utilizado para a construção da estrada de acesso à Subestação 500 kV Teresina IV.
- A empresa SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A. é a beneficiária da medida autorizada pela Resolução nº 16.799.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou de utilidade pública uma área de terra localizada no estado do Piauí. A medida, oficializada pela Resolução Autorizativa nº 16.799, permite a desapropriação do terreno para a construção da estrada de acesso à Subestação 500 kV Teresina IV. A empresa SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A. foi designada como a responsável pela execução do projeto no local.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.799, DE 29 SETEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-08/3680665) (2026-10-08)

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