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title: "Aneel altera resolução para desapropriação de área em Minas Gerais"
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published: 2026-10-08T09:45:55.637689+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Aneel altera resolução para desapropriação de área em Minas Gerais

A Aneel atualizou a declaração de utilidade pública de uma área em Minas Gerais para a instalação da Subestação 138 kV Barreiro 4 pela Cemig.

## Pontos principais

- A Aneel alterou a Resolução Autorizativa nº 15.232, de abril de 2024.
- A medida autoriza a desapropriação de terra para a implantação da Subestação 138 kV Barreiro 4.
- A Cemig Distribuição S.A. é a empresa responsável pelo projeto e beneficiada pela declaração de utilidade pública.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou a Resolução Autorizativa nº 16.801, que altera a declaração de utilidade pública de uma área de terra em Minas Gerais. A medida visa viabilizar a implantação da Subestação 138 kV Barreiro 4, sob responsabilidade da Cemig Distribuição S.A. A nova norma atualiza os termos estabelecidos anteriormente pela Resolução Autorizativa nº 15.232, de 2 de abril de 2024.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.801, DE 29 SETEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-08/3680667) (2026-10-08)

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