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title: "Defensoria e Univaja firmam acordo para assistência jurídica no Javari"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-07/defensoria-e-univaja-firmam-acordo-para-assistencia-juridica-no-javari
published: 2026-10-07T18:31:24.894116+00:00
updated: 2026-10-07T18:31:24.894116+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Defensoria e Univaja firmam acordo para assistência jurídica no Javari

Parceria visa ampliar o acesso de indígenas do Vale do Javari a serviços de documentação civil e assistência jurídica gratuita.

## Pontos principais

- Defensoria Pública do Amazonas e Univaja assinaram termo de cooperação técnica.
- O foco é facilitar o acesso a registros públicos e direitos de família na região.
- A iniciativa busca superar barreiras geográficas e culturais no Vale do Javari.
- Programa do CNJ realizou mutirão em março atendendo 1,3 mil indígenas na aldeia Massapê.

A Defensoria Pública do Amazonas e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) formalizaram um termo de cooperação técnica para garantir assistência jurídica gratuita aos povos da região. O acordo tem como objetivo principal facilitar o acesso a serviços essenciais, como a emissão de documentação civil, registros públicos e suporte em questões de direito de família, superando os desafios impostos pelo isolamento geográfico e pelas barreiras culturais locais.

Essa iniciativa reforça os esforços de órgãos públicos para levar cidadania a áreas remotas, que historicamente enfrentam dificuldades de infraestrutura e conflitos decorrentes de atividades ilegais. O projeto dá continuidade ao trabalho iniciado pelo programa "Registre-se: Brasil Parente", do Conselho Nacional de Justiça, que realizou um mutirão em março deste ano e atendeu mais de 1,3 mil indígenas na aldeia Massapê.

## Fontes

- [Defensoria e Univaja assinam acordo para apoiar indígenas do Javari](https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-10/defensoria-e-univaja-assinam-acordo-para-apoiar-indigenas-do-javari) — Agência Brasil (2026-10-07)

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