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title: "Aneel declara utilidade pública de áreas para PCH na Bahia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-07/aneel-declara-utilidade-publica-de-areas-para-pch-na-bahia
published: 2026-10-07T09:16:10.792328+00:00
updated: 2026-10-07T09:16:30.634+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Aneel declara utilidade pública de áreas para PCH na Bahia

A Aneel autorizou a Energética Serra da Prata a utilizar terrenos em Vereda e Jucuruçu para a instalação da PCH Colino 1.

## Pontos principais

- A Resolução Autorizativa nº 16.793 declarou de utilidade pública áreas nos municípios de Vereda e Jucuruçu.
- A medida autoriza a Energética Serra da Prata S.A. a utilizar os terrenos para a implantação da PCH Colino 1.
- O empreendimento está registrado na Aneel sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº PCH.PH.BA.029004-1.01.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou a Resolução Autorizativa nº 16.793, declarando de utilidade pública áreas localizadas nos municípios baianos de Vereda e Jucuruçu. A decisão visa viabilizar a instalação e a exploração da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Colino 1.

Com a autorização, a empresa Energética Serra da Prata S.A. está habilitada a utilizar os terrenos necessários para o desenvolvimento do projeto. O empreendimento está devidamente cadastrado no sistema da agência reguladora sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº PCH.PH.BA.029004-1.01.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.793, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-07/3611425) (2026-10-07)
- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.794, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-07/3611426) (2026-10-07)

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