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title: "Senado analisa projeto que promove autonomia econômica das mulheres"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-06/senado-analisa-projeto-que-promove-autonomia-economica-das-mulheres
published: 2026-10-06T12:32:08.682461+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado analisa projeto que promove autonomia econômica das mulheres

O PL 1.763/2026 propõe a criação de uma política nacional para incentivar o empreendedorismo e a independência financeira feminina no Brasil.

## Pontos principais

- O projeto institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres (PNIAEF).
- A proposta foca em capacitação profissional, acesso facilitado a crédito e inserção em mercados nacionais e internacionais.
- O texto prevê a criação do Programa Nacional da Mulher Exportadora para ampliar o alcance de negócios femininos.
- A iniciativa será coordenada pelo Poder Executivo federal em parceria com o Sebrae e estados.
- O projeto estabelece metas de crédito para instituições financeiras oficiais voltadas a microempreendedoras.

O Senado Federal iniciou a análise do Projeto de Lei 1.763/2026, que institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres (PNIAEF). A proposta tem como objetivo central reduzir a dependência financeira feminina por meio de estratégias de capacitação, facilitação de acesso a linhas de crédito e suporte para a inserção de empresas dirigidas por mulheres em mercados nacionais e internacionais. Entre as medidas previstas, destaca-se a criação do Programa Nacional da Mulher Exportadora, desenhado para ampliar as oportunidades de negócios no exterior.

A execução da política será coordenada pelo Poder Executivo federal, contando com a colaboração do Sebrae e cooperação entre os entes federativos. O texto também estabelece metas específicas para que instituições financeiras oficiais destinem recursos a microempreendedoras, visando fortalecer o ecossistema de negócios liderado por mulheres. Atualmente, a matéria aguarda a distribuição para as comissões temáticas da Casa, onde será debatida antes de seguir para votação.

## Fontes

- [Projeto cria política de promoção da independência financeira das mulheres](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/06/projeto-cria-politica-de-promocao-da-independencia-financeira-das-mulheres) (2026-10-06)

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