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title: "Supremo Tribunal espanhol revoga mandado de prisão de Puigdemont"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-06/justica-espanhola-revoga-mandado-de-prisao-contra-carles-puigdemont
published: 2026-10-06T12:31:40.628058+00:00
updated: 2026-10-06T13:45:27.69605+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Supremo Tribunal espanhol revoga mandado de prisão de Puigdemont

Decisão judicial permite que o líder independentista catalão retorne à Espanha após quase nove anos de exílio na Bélgica.

## Pontos principais

- O juiz Pablo Llarena revogou as ordens de captura contra Carles Puigdemont, Antoni Comín e Lluís Puig.
- A decisão foi viabilizada pela validação da lei de anistia pelo Tribunal Constitucional.
- O retorno de Puigdemont ocorre antes das eleições gerais espanholas marcadas para novembro.
- A medida visa reduzir as tensões políticas na Catalunha após a tentativa de secessão de 2017.

O Supremo Tribunal da Espanha revogou oficialmente os mandados de prisão contra o líder separatista catalão Carles Puigdemont e seus aliados, Antoni Comín e Lluís Puig. A decisão, proferida pelo magistrado Pablo Llarena, foi motivada pela recente validação, por parte do Tribunal Constitucional, da lei de anistia aplicada a crimes de peculato relacionados ao processo de independência da Catalunha. A medida é vista como um esforço para reduzir as tensões políticas na região após a tentativa fracassada de secessão de 2017.

Com o fim das ordens de captura, Puigdemont está autorizado a retornar à Espanha após quase nove anos vivendo no exílio, principalmente na Bélgica. O retorno do líder ocorre em um momento estratégico, antecedendo as eleições gerais espanholas previstas para novembro. O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, manifestou apoio à resolução do impasse jurídico, sinalizando uma nova etapa na gestão da crise catalã.

## Fontes

- [Spain lifts arrest warrant for Catalan separatist Carles Puigdemont](https://abcnews.com/International/wireStory/spain-lifts-arrest-warrant-catalan-separatist-carles-puigdemont-137029649) — ABC News (2026-10-06)
- [Catalan separatist leader Puigdemont set for Spain return after arrest warrant lifted](https://www.scmp.com/news/world/europe/article/3369946/catalan-separatist-leader-puigdemont-set-spain-return-after-arrest-warrant-lifted?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-10-06)
- [Justiça revoga mandado de prisão de líder separatista catalão, que pode voltar à Espanha nove anos após ter deixado país](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/10/06/lider-independentista-catalao-carles-puigdemont-ja-pode-retornar-a-espanha.ghtml) — G1 (2026-10-06)

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