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title: "Aneel vota nesta terça recomendação de caducidade da Enel em SP"
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published: 2026-10-06T10:31:36.793183+00:00
updated: 2026-10-06T12:03:25.011+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Aneel vota nesta terça recomendação de caducidade da Enel em SP

Diretoria da Aneel decide se recomenda ao governo federal o rompimento do contrato de concessão da Enel em São Paulo após sucessivos apagões.

## Pontos principais

- A diretoria da Aneel analisa a recomendação de caducidade do contrato da Enel em São Paulo.
- Caso aprovada, a decisão final sobre a rescisão caberá ao governo federal.
- Estimativas apontam que o custo de uma eventual rescisão pode superar R$ 10 bilhões em indenizações.
- A Enel contesta o processo e afirma que cumpre as metas contratuais estabelecidas.

A diretoria da Aneel realiza reunião nesta terça-feira para votar se recomenda ao Ministério de Minas e Energia a caducidade do contrato de concessão da Enel em São Paulo. O processo, relatado pela diretora Agnes da Costa, surge como resposta a uma série de apagões que afetaram a capital paulista e geraram críticas severas à qualidade do serviço prestado pela concessionária.

Embora a agência reguladora possa recomendar o rompimento, a decisão final sobre a rescisão caberá ao governo federal. A Enel contesta as alegações, sustentando que tem cumprido as metas contratuais e investido em melhorias para responder a eventos climáticos extremos. Caso o contrato, vigente até 2028, seja efetivamente rompido, estimativas preliminares indicam que o custo para a União em indenizações pode ultrapassar a marca de R$ 10 bilhões.

## Fontes

- [Aneel discute hoje se recomenda ao governo cassar concessão da Enel SP](https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/10/06/aneel-discute-nesta-terca-se-vai-recomendar-ao-governo-cassar-concessao-da-enel-sp.ghtm) — UOL (2026-10-06)
- [Enel pode perder concessão em SP; Aneel vota rompimento de contrato nesta terça](https://timesbrasil.com.br/brasil/enel-pode-perder-concessao-em-sp-aneel-vota-rompimento-de-contrato-nesta-terca/) — Times Brasil (2026-10-06)

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- [Enel SP](https://dailyjournal.news/topics/enel-sp)
- [Aneel](https://dailyjournal.news/topics/aneel)

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