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title: "TST condena Biolab Sanus a pagar R$ 50 mil por demissão após licença"
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published: 2026-10-05T07:31:26.380352+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# TST condena Biolab Sanus a pagar R$ 50 mil por demissão após licença

A 2ª Turma do TST condenou a empresa Biolab Sanus Farmacêutica por danos morais após aviso de demissão durante licença-maternidade de funcionária.

## Pontos principais

- A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biolab Sanus Farmacêutica.
- A empresa deverá pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais.
- A funcionária, que atuava como coordenadora de compliance, foi avisada da demissão enquanto estava em licença-maternidade.

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biolab Sanus Farmacêutica ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais. A decisão ocorre após uma coordenadora de compliance ser informada de sua demissão durante o período de licença-maternidade. O tribunal considerou a prática indevida, configurando o chamado aviso-prévio psicológico.

## Fontes

- [Justiça condena empresa por 'aviso-prévio psicológico' durante licença-maternidade](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/10/justica-condena-empresa-por-aviso-previo-psicologico-durante-licenca-maternidade.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-05)

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