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title: "Ibama promete agilidade na aprovação de bioinsumos com nova lei"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-05/ibama-promete-agilidade-na-aprovacao-de-bioinsumos-com-nova-lei
published: 2026-10-05T14:01:25.491979+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Ibama promete agilidade na aprovação de bioinsumos com nova lei

O Ibama assegura que a regulamentação da Lei dos Bioinsumos manterá a celeridade nos registros de novos produtos biológicos no Brasil.

## Pontos principais

- A regulamentação da lei está em fase de análise pela Casa Civil e ministérios.
- O Ibama afirma que o processo não se tornará mais caro ou complexo para empresas.
- Bioinsumos preparados para uso próprio na propriedade seguem dispensados de registro.
- O órgão registrou 167 pedidos de bioinsumos em 2025 com prazo médio de seis meses.

O Ibama reafirmou seu compromisso com a celeridade na análise de novos bioinsumos, garantindo que a futura regulamentação da lei federal não elevará a complexidade ou os custos para o setor. Atualmente em fase de análise na Casa Civil, o texto normativo visa organizar o registro de biológicos sem prejudicar o ritmo de aprovações, que em 2025 manteve uma média de seis meses, superando a meta legal de um ano.

O órgão destacou que a legislação preserva a autonomia dos produtores rurais, mantendo a dispensa de registro e taxas para insumos preparados dentro da própria propriedade para uso exclusivo. A comercialização de produtos sem o devido registro permanece proibida, mas o Ibama contesta preocupações sobre possíveis entraves burocráticos para pequenas e médias empresas, reforçando que o foco da nova regulação é a eficiência no licenciamento de novos produtos fitossanitários.

## Fontes

- [Com regulamentação da lei, Ibama promete aprovar bioinsumos com (ainda) mais rapidez](https://agfeed.com.br/economia/com-regulamentacao-da-lei-ibama-promete-aprovar-bioinsumos-com-ainda-mais-rapidez) (2026-10-05)

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