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title: "Governo destina R$ 6,6 bilhões para obras contra desastres no RS"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-05/governo-destina-r-66-bilhoes-para-obras-contra-desastres-no-rs
published: 2026-10-05T09:16:23.352053+00:00
updated: 2026-10-05T09:16:23.352053+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo destina R$ 6,6 bilhões para obras contra desastres no RS

O Comitê Gestor do FIRECE aprovou plano de R$ 6,6 bilhões para infraestrutura de prevenção a inundações em municípios gaúchos até 2031.

## Pontos principais

- O investimento total previsto é de R$ 6.697.068.646,59 para oito ações de infraestrutura.
- Os recursos contemplam obras como diques, casas de bombas, polders e galerias pluviais.
- Apenas municípios com reconhecimento federal de emergência ou calamidade são elegíveis.
- O prazo de execução das obras foi estabelecido até 31 de dezembro de 2031.
- O pagamento de reajustes contratuais por má gestão ou ineficiência das empresas é vedado.

O Comitê Gestor do Fundo FIRECE aprovou o plano de aplicação de R$ 6,6 bilhões destinados a obras de infraestrutura preventiva contra desastres climáticos no Rio Grande do Sul. O montante será utilizado em oito ações, incluindo a construção de diques, sistemas de polders, casas de bombas e galerias de águas pluviais, com prazo de execução fixado até 31 de dezembro de 2031.

Os recursos são restritos a municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. O ato estabelece que os valores poderão ser atualizados pelo INCC-DI e proíbe expressamente o pagamento de reajustamentos contratuais decorrentes de ineficiência operacional ou má gestão por parte das empresas executoras.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO COMITe GESTOR DO FUNDO - FIRECE/CC Nº 6, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-10-05/3467682) (2026-10-05)

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