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title: "TSE define critérios para remoção de posts sobre Flávio Bolsonaro"
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published: 2026-10-03T15:45:17.485958+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# TSE define critérios para remoção de posts sobre Flávio Bolsonaro

Tribunal determina a remoção de conteúdos que associam falsamente o senador a propostas contra o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.

## Pontos principais

- Publicações que afirmam falsamente a articulação de Flávio Bolsonaro contra o título de padroeira devem ser removidas.
- Críticas, sátiras e opiniões religiosas sobre o tema permanecem permitidas nas plataformas digitais.
- O TSE estabeleceu que conteúdos duvidosos devem ser mantidos para preservar a liberdade de expressão.
- O plenário virtual do tribunal decidiu manter no ar uma publicação do humorista Antonio Tabet.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu novas diretrizes para a moderação de conteúdos nas redes sociais envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. A decisão determina a remoção de publicações que afirmam, como fatos concretos, que o parlamentar ou seus familiares teriam articulado a retirada do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. O tribunal reforçou que a medida visa combater a desinformação, mas ressaltou que críticas, sátiras e manifestações de cunho religioso continuam protegidas pela liberdade de expressão.

Para evitar excessos, o TSE definiu que, em situações onde houver dúvida sobre a ilicitude do material, a publicação deve ser mantida no ar. O caso também evidenciou debates internos sobre a competência das ordens de remoção, após o ministro André Mendonça alterar seu voto em um processo movido contra o humorista Antonio Tabet. Com a mudança, o plenário virtual decidiu manter o conteúdo do comediante, consolidando a postura de cautela do tribunal em casos de interpretação ambígua.

## Fontes

- [TSE manda remover posts que ligam Flávio Bolsonaro à fake news da padroeira; veja o que pode e o que não ficar no ar](https://timesbrasil.com.br/eleicoes-2026/tse-regras-posts-nossa-senhora-aparecida-flavio-bolsonaro-eleicao/) — Times Brasil (2026-10-03)

## Tópicos relacionados

- [Flávio Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/flavio-bolsonaro)

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