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title: "Gilmar Mendes derruba direitos de resposta de Jerônimo contra ACM Neto"
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published: 2026-10-03T15:15:17.717761+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Gilmar Mendes derruba direitos de resposta de Jerônimo contra ACM Neto

Ministro do STF anulou decisões do TRE-BA que exigiam direito de resposta do governador Jerônimo Rodrigues em vídeos publicados por ACM Neto.

## Pontos principais

- Gilmar Mendes reverteu decisões do TRE-BA que favoreciam Jerônimo Rodrigues.
- A decisão protege publicações de ACM Neto sobre o programa Pé-de-Meia e a Operação Overclean.
- O ministro fundamentou o despacho na garantia da liberdade de expressão no debate político.
- A proibição de impulsionamento pago para o vídeo sobre a Operação Overclean foi mantida.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que haviam concedido direito de resposta ao governador Jerônimo Rodrigues contra publicações feitas por ACM Neto nas redes sociais. Em sua decisão, o magistrado argumentou que as manifestações do político sobre o programa Pé-de-Meia e a Operação Overclean estão protegidas pela liberdade de expressão, sendo consideradas parte legítima do debate eleitoral.

Segundo o ministro, críticas contundentes ou eventuais exageros em discursos políticos não justificam, por si sós, a imposição de direitos de resposta ou a retirada de conteúdos do ar. Embora tenha liberado a veiculação dos vídeos, Gilmar Mendes manteve a proibição do impulsionamento pago referente à postagem sobre a Operação Overclean. A decisão foi proferida a poucos dias do primeiro turno das eleições, reforçando a jurisprudência da Corte sobre a tolerância com o embate político.

## Fontes

- [Gilmar derruba direitos de resposta de Jerônimo contra vídeos de ACM Neto na Bahia](https://timesbrasil.com.br/brasil/gilmar-derruba-direitos-de-resposta-de-jeronimo-contra-videos-de-acm-neto-na-bahia/) — Times Brasil (2026-10-03)
- [Gilmar Mendes derruba direitos de resposta de Jerônimo contra vídeos de ACM Neto](https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2026/10/03/gilmar-mendes-derruba-direitos-de-resposta-de-jeronimo-contra-videos-de-acm-neto.ghtml) — G1 (2026-10-03)

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- [Eleições na Bahia](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-na-bahia)
- [ACM Neto](https://dailyjournal.news/topics/acm-neto)
- [Gilmar Mendes](https://dailyjournal.news/topics/gilmar-mendes)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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