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title: "Suprema Corte dos EUA analisa processos climáticos contra petroleiras"
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published: 2026-10-02T14:01:25.53298+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Suprema Corte dos EUA analisa processos climáticos contra petroleiras

Tribunal avalia se leis federais podem bloquear ações estaduais que buscam indenizações de empresas de petróleo por danos climáticos.

## Pontos principais

- A Suprema Corte dos EUA julga se a legislação federal impede processos estaduais contra gigantes do setor de petróleo.
- O caso teve origem em 2018, em uma ação movida pela cidade e condado de Boulder contra a Exxon e a Suncor.
- O juiz Samuel Alito declarou impedimento e não participará da votação sobre o tema.
- Uma decisão favorável às petroleiras pode enfraquecer leis estaduais de fundo climático em diversos estados americanos.

A Suprema Corte dos Estados Unidos iniciou a análise de um caso fundamental que pode definir o futuro dos litígios climáticos no país. O tribunal avalia se as leis federais possuem autoridade para bloquear ações judiciais movidas por estados e municípios, que buscam responsabilizar empresas de petróleo por danos causados pelas mudanças climáticas. O processo central, iniciado em 2018 por Boulder, no Colorado, contra a Exxon e a Suncor, serve como um teste para a jurisdição federal sobre temas ambientais.

O julgamento ocorre sem a participação do juiz Samuel Alito, que declarou impedimento. Caso a Corte decida que a legislação federal prevalece, estados como Nova York e Vermont podem enfrentar dificuldades para manter suas leis de fundo climático. Por outro lado, o tribunal ainda pode optar por não julgar o mérito da preempção federal, caso conclua que não possui jurisdição nesta fase processual específica.

## Fontes

- [What to watch in the Supreme Court's big climate case](https://www.axios.com/2026/10/02/supreme-court-state-climate-lawsuits-preemption) — Axios (2026-10-02)

## Tópicos relacionados

- [Justiça dos EUA](https://dailyjournal.news/topics/justica-eua)

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