--- title: "Senado inicia discussão da PEC que extingue a escala 6x1" url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-02/senado-inicia-debates-sobre-pec-que-extingue-escala-de-trabalho-6x1 published: 2026-10-02T22:01:37.667141+00:00 updated: 2026-10-03T00:10:36.626+00:00 categories: ["politics", "brazil"] topics: ["davi-alcolumbre", "fim-da-escala-6x1"] source_count: 9 outlet_count: 5 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Senado inicia discussão da PEC que extingue a escala 6x1 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para o dia 6 de outubro o início das discussões em plenário sobre a PEC que reduz a jornada de trabalho. ## Pontos principais - A PEC 221/2019 foi incluída na pauta da sessão deliberativa do Senado para o dia 6 de outubro. - O texto propõe reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, mantendo o limite de 8 horas diárias. - A proposta garante dois dias de repouso semanal remunerado sem redução salarial. - O projeto estabelece um período de transição de 14 meses após a promulgação da emenda. - A medida exclui trabalhadores com ensino superior que recebam acima de 2,5 vezes o teto do INSS. - A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro. - Para ser aprovada, a PEC exige o apoio de três quintos dos senadores em dois turnos de votação. - O regimento exige a realização de cinco sessões de debates no plenário antes da votação em primeiro turno. - O governo federal classifica a aprovação da matéria como uma prioridade legislativa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para o dia 6 de outubro o início das discussões em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa extinguir a escala de trabalho 6x1. A decisão, confirmada pela tramitação oficial da Casa, marca o avanço da proposta após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro. As sessões de debate estão previstas para ocorrer entre os dias 6, 7 e 8 de outubro, cumprindo o rito regimental de cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. A proposta altera o artigo 7º da Constituição Federal para reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, assegurando dois dias de repouso semanal remunerado sem qualquer redução nos salários dos trabalhadores. O texto prevê uma regra de transição de 14 meses para a implementação das mudanças, além de estabelecer exceções específicas para profissionais com diploma de nível superior que recebam remuneração igual ou superior a duas vezes e meia o teto do Regime Geral de Previdência Social. A movimentação no Senado ocorre em um momento de articulação política intensa, com o apoio declarado do governo federal e de parlamentares como a senadora Teresa Leitão. Para que a PEC seja promulgada, o texto precisa obter o voto favorável de três quintos dos senadores em dois turnos de votação. A pauta é considerada um dos temas de maior relevância social na agenda legislativa atual, sendo acompanhada de perto por centrais sindicais e representantes do setor produtivo. ## Fontes - [@elizianegama: A campanha entra na reta final com uma notícia maravilhosa. O fim da escala 6x1 será votado no Senado, na próxima semana. Para garantir essa conquista, precisamos que o povo mande …](https://x.com/elizianegama/status/2106165605292269814) (2026-10-02) - [Presidente do Senado marca para segunda votação do fim da escala 6x1](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/presidente-do-senado-marca-para-segunda-votacao-do-fim-da-escala-6x1) — Agência Brasil (2026-10-02) - [@teresaleitao_: Na próxima semana, o fim da escala 6x1 será analisado pelo Plenário do Senado, em cumprimento ao acordo firmado comigo e com o governo pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, no …](https://x.com/teresaleitao_/status/2106157626698440709) (2026-10-02) - [@LulaOficial: Quero cumprimentar o presidente do Senado, @davialcolumbre, pela decisão de pautar para a próxima semana, no Plenário, o início da discussão da PEC que acaba com a escala 6x1.](https://x.com/LulaOficial/status/2106148384553796066) (2026-10-02) - [Alcolumbre pauta fim da escala 6×1 para análise no Senado na próxima terça-feira](https://www.infomoney.com.br/politica/alcolumbre-pauta-fim-da-escala-6x1-para-analise-no-senado-na-proxima-terca-feira/) — InfoMoney (2026-10-02) - [Alcolumbre inclui PEC da escala 6×1 na pauta do Senado para 6 de outubro, após o 1º turno](https://timesbrasil.com.br/brasil/alcolumbre-inclui-pec-da-escala-6x1-na-pauta-do-senado-para-6-de-outubro-apos-o-1o-turno/) — Times Brasil (2026-10-02) - [Plenário analisa fim da escala 6x1 na terça-feira](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/02/plenario-analisa-fim-da-escala-6x1-na-terca-feira) (2026-10-02) - [Alcolumbre leva PEC do fim da escala 6x1 ao plenário do Senado na terça-feira](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/10/alcolumbre-marca-votacao-da-pec-da-escala-6x1-para-terca-feira-6.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-02) - [Fim da escala 6x1: Alcolumbre marca para próxima semana início da discussão da PEC que diminui a jornada de trabalho](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/02/fim-da-escala-6x1-alcolumbre-marca-para-proxima-semana-inicio-da-discussao-da-pec-que-diminui-a-jornada-de-trabalho.ghtml) — G1 (2026-10-02) ## Tópicos relacionados - [Davi Alcolumbre](https://dailyjournal.news/topics/davi-alcolumbre) - [Fim da Escala 6x1](https://dailyjournal.news/topics/fim-da-escala-6x1) --- Publicado por Daily Journal. 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