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title: "Parlamento da Espanha rejeita decretos de habitação do governo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-02/congresso-da-espanha-rejeita-decreto-contra-crise-habitacional
published: 2026-10-02T14:02:04.013944+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Parlamento da Espanha rejeita decretos de habitação do governo

Na sessão de 2 de outubro, o Congresso espanhol votou dois decretos sobre habitação, um dedicado à oferta acessível e outro à estabilidade dos aluguéis.

## Pontos principais

- Segundo a página oficial da sessão plenária nº 203, os textos eram os Reais Decretos-leis 26/2026 e 27/2026, ambos de 29 de setembro.
- Segundo o título oficial registrado pelo Congresso, o Real Decreto-ley 26/2026 trata da proteção da função social da moradia e da ampliação da oferta de moradia acessível.
- Segundo o título oficial registrado pelo Congresso, o Real Decreto-ley 27/2026 trata da estabilidade dos contratos de aluguel de residência habitual.

Na página da sessão plenária nº 203, o Congresso dos Deputados organiza cada decreto em um bloco próprio e inclui um trecho de “Votaciones” depois do debate de cada texto. A gravação registra as duas votações na sessão realizada em 2 de outubro.

## Fontes

- [Spain's government dealt a blow after parliament rejects housing measures](https://abcnews.com/International/wireStory/spains-government-dealt-blow-after-parliament-rejects-housing-136943243) — ABC News (2026-10-02)
- [Congresso derruba decretos de habitação, e Sánchez estuda antecipar eleições na Espanha](https://redir.folha.com.br/redir/online/mundo/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/10/congresso-derruba-decretos-de-habitacao-e-sanchez-estuda-antecipar-eleicoes-na-espanha.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-10-02)
- [Pedro Sánchez loses vote on Spanish housing reform](https://www.ft.com/content/79bcc1f3-954a-4c62-96c6-989b1384b9f3?syn-25a6b1a6=1) — Financial Times (2026-10-02)
- [Congresso da Espanha rejeita decreto do governo para tentar conter crise habitacional](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/10/02/congresso-da-espanha-rejeita-decreto-do-governo-sobre-habitacao.ghtml) — G1 (2026-10-02)

## Tópicos relacionados

- [Pedro Sánchez](https://dailyjournal.news/topics/pedro-sanchez)

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