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title: "Avanço das neurotecnologias impulsiona debate sobre proteção de dados neurais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-02/avanco-das-neurotecnologias-impulsiona-debate-sobre-protecao-de-dados-neurais
published: 2026-10-02T09:45:17.449704+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Avanço das neurotecnologias impulsiona debate sobre proteção de dados neurais

O crescimento do mercado de neurotecnologia levanta preocupações sobre privacidade mental e a necessidade de novas regulações globais e no Brasil.

## Pontos principais

- O mercado global de neurotecnologia atingiu US$ 19,18 bilhões em 2025.
- Riscos como 'brainhacking' e 'brainjacking' ameaçam a privacidade e autonomia dos usuários.
- Relatório da Neurorights Foundation aponta falta de transparência no uso de dados neurais por empresas.
- O Chile é pioneiro na proteção constitucional da integridade mental.
- Brasil discute a proteção de dados neurais através da PEC 29/2023 e projetos de lei no Congresso.

O rápido avanço das neurotecnologias, que movimentaram US$ 19,18 bilhões em 2025, coloca a privacidade mental no centro de um debate global urgente. Especialistas alertam para riscos críticos, como o 'brainhacking', que envolve a extração de dados sem consentimento, e o 'brainjacking', capaz de manipular dispositivos cerebrais. Um relatório da Neurorights Foundation revelou que a maioria das empresas do setor falha ao informar adequadamente os usuários sobre o tratamento dessas informações sensíveis.

Diante do cenário, diversos países buscam estabelecer marcos regulatórios para garantir a autonomia cognitiva. Enquanto o Chile já protege a integridade mental em sua Constituição, o Brasil avança com propostas como a PEC 29/2023 e os projetos de lei PL 4/2025 e PL 522/2022. O objetivo das iniciativas é criar salvaguardas legais que protejam o indivíduo contra a exploração indevida de sua atividade neural em um mercado com projeção de crescimento anual de 13,5% até 2035.

## Fontes

- [Neurodireitos: a mente humana como a última fronteira da privacidade](https://epocanegocios.globo.com/colunas/iagora/coluna/2026/10/neurodireitos-a-mente-humana-como-a-ultima-fronteira-da-privacidade.ghtml) (2026-10-02)

## Tópicos relacionados

- [Neurodireitos](https://dailyjournal.news/topics/neurodireitos)

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