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title: "Aneel pauta análise sobre possível caducidade da concessão da Enel SP"
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published: 2026-10-02T00:15:17.553173+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Aneel pauta análise sobre possível caducidade da concessão da Enel SP

Agência reguladora avaliará na próxima terça-feira recomendação para encerrar contrato da Enel Distribuição São Paulo por falhas operacionais.

## Pontos principais

- A reunião da Aneel para discutir o processo está agendada para o dia 6 de outubro.
- Diretoria da agência negou pedido da Enel para produção de nova prova pericial.
- O processo apura a capacidade de resposta da empresa diante de eventos climáticos severos.
- A recomendação de caducidade depende de decisão final do Ministério de Minas e Energia e da Presidência da República.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) incluiu na pauta de sua reunião da próxima terça-feira a análise sobre a possível recomendação de caducidade do contrato de concessão da Enel Distribuição São Paulo. O processo administrativo avalia a qualidade da preparação e a eficácia da resposta operacional da concessionária frente a eventos climáticos severos que atingiram a região. Durante a tramitação, a diretoria da agência negou um novo pedido da empresa para a produção de prova pericial, mantendo o foco na análise técnica sobre o cumprimento das obrigações contratuais.

Em sua defesa, a Enel sustenta que cumpre integralmente os termos de sua concessão e busca uma avaliação técnica detalhada sobre as divergências apontadas pelo órgão regulador. Caso a Aneel decida pela recomendação de caducidade, o encerramento do contrato não ocorre de forma automática. A decisão final sobre a continuidade da prestação de serviço pela empresa caberá ao Ministério de Minas e Energia e à Presidência da República.

## Fontes

- [Aneel pauta processo que pode recomendar fim da concessão da Enel São Paulo na próxima terça-feira](https://timesbrasil.com.br/brasil/aneel-pauta-processo-que-pode-recomendar-fim-da-concessao-da-enel-sao-paulo-na-proxima-terca-feira/) — Times Brasil (2026-10-01)

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- [Aneel](https://dailyjournal.news/topics/aneel)

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