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title: "Lei 15.522 estabelece diretrizes para o futebol feminino no Brasil"
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published: 2026-10-01T16:32:50.053374+00:00
updated: 2026-10-01T16:32:50.053374+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Lei 15.522 estabelece diretrizes para o futebol feminino no Brasil

Nova legislação sancionada em 2026 impõe medidas de profissionalização, equiparação salarial e direitos de maternidade no futebol feminino.

## Pontos principais

- A Lei 15.522 de 2026 foi sancionada para regulamentar o futebol feminino no país.
- A nova norma estabelece diretrizes voltadas à profissionalização e à equiparação da modalidade.
- O texto garante direitos de maternidade e acesso aos mesmos centros de treinamento utilizados pelas equipes masculinas.
- A legislação determina o fim de contratos precários para as atletas profissionais.

A Lei 15.522 de 2026 foi sancionada com o objetivo de regulamentar o futebol feminino no Brasil. A nova legislação estabelece diretrizes para a profissionalização e a equiparação da modalidade, incluindo o fim de contratos precários. O texto também garante direitos de maternidade às atletas e assegura o acesso aos mesmos centros de treinamento utilizados pelos times masculinos.

## Fontes

- [Áudio: Agora é lei: futebol feminino terá medidas de profissionalização e equiparação](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/agora-e-lei-futebol-feminino-tera-medidas-de-profissionalizacao-e-equiparacao) (2026-10-01)

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