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title: "ANP abre consulta pública para revisar regras de lubrificantes"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-10-01/anp-abre-consulta-publica-para-revisar-regras-de-lubrificantes
published: 2026-10-01T14:32:43.646441+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# ANP abre consulta pública para revisar regras de lubrificantes

A ANP busca contribuições para atualizar a regulação de óleos lubrificantes e graxas, visando maior controle e modernização do setor no Brasil.

## Pontos principais

- A consulta pública foca na revisão da Resolução ANP nº 804/2019.
- O prazo para envio de contribuições segue aberto até o dia 2 de novembro.
- As sugestões subsidiarão o Relatório de Avaliação de Impacto Regulatório.
- Temas como desempenho mínimo, biolubrificantes e combate a fraudes estão em pauta.
- A agência estuda a implementação de um sistema eletrônico para registros.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou um processo de consulta pública para revisar as normas vigentes sobre o registro de óleos lubrificantes e graxas no país. A iniciativa visa coletar subsídios técnicos para a elaboração de um Relatório de Avaliação de Impacto Regulatório, que servirá de base para uma futura atualização da Resolução ANP nº 804/2019.

Entre os principais pontos em discussão estão o estabelecimento de critérios de desempenho mínimo, novas diretrizes para biolubrificantes e estratégias mais eficazes para o combate a fraudes no mercado. Além disso, a agência avalia a criação de um sistema eletrônico de registro para otimizar a fiscalização. Os interessados podem enviar suas contribuições até o dia 2 de novembro através do site oficial da autarquia.

## Fontes

- [ANP abre consulta sobre revisão das regras para registro de lubrificantes](https://www.canalrural.com.br/politica/anp-abre-consulta-sobre-revisao-das-regras-para-registro-de-lubrificantes/) (2026-10-01)

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