---
title: "TSE julga manutenção de liminar sobre posts de Flávio Bolsonaro"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-30/tse-julga-manutencao-de-liminar-sobre-posts-de-flavio-bolsonaro
published: 2026-09-30T16:15:22.766948+00:00
updated: 2026-09-30T18:15:22.379344+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
topics: ["eleicoes-brasileiras-2026", "andre-mendonca", "flavio-bolsonaro", "alexandre-moraes"]
source_count: 2
outlet_count: 2
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# TSE julga manutenção de liminar sobre posts de Flávio Bolsonaro

Tribunal analisa decisão de André Mendonça que ordena a remoção de conteúdos associando Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira.

## Pontos principais

- O TSE iniciou o julgamento virtual para validar a liminar de André Mendonça.
- A decisão determina a remoção de posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
- Em seu voto, o ministro Mendonça fundamentou a medida citando uma resolução sobre desinformação editada por Alexandre de Moraes em 2022.
- O julgamento conta com a participação de sete outros ministros da corte eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento virtual para decidir se mantém a liminar concedida pelo ministro André Mendonça. A medida determina a remoção imediata de publicações que associam o candidato Flávio Bolsonaro à intenção de retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Em seu voto, o relator fundamentou a necessidade da remoção citando uma resolução sobre desinformação editada pelo ministro Alexandre de Moraes em 2022, durante sua gestão na presidência da corte.

A determinação judicial estabelece uma multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento da ordem de remoção. O caso ganha relevância no cenário jurídico após uma série de decisões divergentes entre os ministros Flávio Dino e Luiz Fux, do STF. Agora, os demais sete ministros do TSE devem apresentar seus votos para definir o desfecho definitivo sobre a circulação dessas postagens durante o período eleitoral.

## Fontes

- [Mendonça cita resolução editada por Moraes em voto sobre Nossa Senhora](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/09/mendonca-cita-resolucao-editada-por-moraes-em-voto-sobre-nossa-senhora.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-09-30)
- [Mendonça vota para manter decisão de retirar posts de Nossa Senhora](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-09/mendonca-vota-para-manter-decisao-de-retirar-posts-de-nossa-senhora) — Agência Brasil (2026-09-30)

## Tópicos relacionados

- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)
- [André Mendonça](https://dailyjournal.news/topics/andre-mendonca)
- [Flávio Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/flavio-bolsonaro)
- [Alexandre de Moraes](https://dailyjournal.news/topics/alexandre-moraes)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-09-30/tse-julga-manutencao-de-liminar-sobre-posts-de-flavio-bolsonaro