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title: "Sugestão legislativa propõe redução de FGTS para aposentados ativos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-30/sugestao-legislativa-propoe-reducao-de-fgts-para-aposentados-ativos
published: 2026-09-30T12:02:16.660852+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Sugestão legislativa propõe redução de FGTS para aposentados ativos

Proposta enviada ao Senado busca reduzir encargos trabalhistas de aposentados para incentivar a formalização e diminuir custos operacionais.

## Pontos principais

- O Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador apresentou a SUG 32/2026 ao Senado.
- A medida sugere a diminuição da contribuição previdenciária e do FGTS para aposentados que seguem trabalhando.
- O objetivo central é fomentar a formalização do emprego para esse público e reduzir custos para empresas.
- A proposta está sob análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Se aprovada pela comissão, a sugestão será convertida em um projeto de lei oficial.

O Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) protocolou a sugestão legislativa SUG 32/2026 junto à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A iniciativa propõe a redução das alíquotas de contribuição previdenciária e do FGTS para trabalhadores que já possuem aposentadoria, mas optam por permanecer no mercado de trabalho. A medida visa incentivar a formalização desses profissionais, diminuindo os encargos financeiros tanto para as empresas contratantes quanto para o governo.

Atualmente, a proposta aguarda análise da comissão para verificar sua viabilidade e mérito. Caso o colegiado decida pelo acolhimento da sugestão, o texto deixará de ser uma demanda popular via Portal e-Cidadania e passará a tramitar formalmente como um projeto de lei no Congresso Nacional. A expectativa dos proponentes é que a flexibilização das regras trabalhistas estimule a contratação e a manutenção de mão de obra experiente nas empresas brasileiras.

## Fontes

- [Áudio: Sugestão legislativa prevê redução de FGTS para aposentados que trabalham](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/sugestao-legislativa-preve-reducao-de-fgts-para-aposentados-que-trabalham) (2026-09-30)

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