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title: "Projeto propõe incluir barreiras geográficas no programa Pé-de-Meia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-30/projeto-propoe-incluir-barreiras-geograficas-no-programa-pe-de-meia
published: 2026-09-30T14:03:32.459215+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto propõe incluir barreiras geográficas no programa Pé-de-Meia

Proposta na Câmara visa adaptar o auxílio estudantil para alunos de áreas remotas da Amazônia Legal com dificuldades de acesso e infraestrutura.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 3316/26 sugere considerar o tempo de deslocamento e a falta de internet como critérios para o benefício.
- A medida autoriza a criação de uma parcela complementar de incentivo financeiro para estudantes dessas regiões.
- O autor da proposta, deputado Duda Ramos, afirma que critérios nacionais uniformes podem penalizar alunos com desafios estruturais.
- O texto tramitará em caráter conclusivo pelas comissões de Educação, Amazônia e Constituição e Justiça.

O Projeto de Lei 3316/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca flexibilizar os critérios do programa Pé-de-Meia para contemplar estudantes que residem em áreas de difícil acesso na Amazônia Legal. A proposta defende que fatores como o longo tempo de deslocamento, a dependência de transporte escolar e a precariedade da conexão à internet devem ser levados em conta na distribuição do auxílio financeiro.

O texto autoriza o governo federal a instituir uma parcela complementar de incentivo, condicionada à disponibilidade orçamentária, para mitigar as desigualdades enfrentadas por esses jovens. Segundo o deputado Duda Ramos, autor da iniciativa, a aplicação de normas nacionais uniformes acaba penalizando estudantes que já enfrentam severos desafios de infraestrutura. A matéria seguirá para análise das comissões temáticas da Casa antes de avançar para votação.

## Fontes

- [Projeto inclui dificuldades geográficas como critério para o programa Pé-de-Meia](https://www.camara.leg.br/noticias/1306018-projeto-inclui-dificuldades-geograficas-como-criterio-para-o-programa-pe-de-meia) (2026-09-30)

## Tópicos relacionados

- [Pé-de-Meia](https://dailyjournal.news/topics/pe-de-meia)

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