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title: "Enel SP defende contrato após Aneel negar perícia técnica"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-30/enel-sp-defende-contrato-apos-aneel-negar-pericia-tecnica
published: 2026-09-30T20:32:02.598767+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Enel SP defende contrato após Aneel negar perícia técnica

A Enel Distribuição São Paulo manterá defesa de seu contrato de concessão após a Aneel rejeitar o pedido de perícia no processo de caducidade.

## Pontos principais

- A Aneel negou um recurso da Enel SP que solicitava perícia técnica no processo de caducidade da concessão.
- A Enel argumenta que cumpre as obrigações contratuais e defende uma avaliação independente sobre eventos climáticos.
- O processo regulatório foca na capacidade da empresa de responder e recuperar o fornecimento de energia.
- A fase de instrução técnica foi encerrada, mas ainda não existe uma decisão final sobre a extinção do contrato.

A Enel Distribuição São Paulo reafirmou seu compromisso com o cumprimento do contrato de concessão após a diretoria da Aneel rejeitar um recurso da empresa. A concessionária buscava a realização de uma perícia técnica no processo que avalia a possível caducidade do contrato, alegando a necessidade de uma análise independente sobre os impactos de eventos climáticos extremos no Brasil.

Embora a fase de instrução técnica do processo tenha sido encerrada, a Aneel mantém o foco da investigação na preparação da empresa e na sua eficiência operacional para a recuperação do fornecimento de energia. A Enel declarou que continuará apresentando dados e argumentos para comprovar a regularidade de suas operações, enquanto aguarda uma decisão final das autoridades reguladoras sobre o futuro da concessão na capital paulista.

## Fontes

- [Enel SP afirma que continuará defendendo cumprimento do contrato de concessão](https://timesbrasil.com.br/brasil/enel-sp-afirma-que-continuara-defendendo-cumprimento-do-contrato-de-concessao/) — Times Brasil (2026-09-30)

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- [Enel SP](https://dailyjournal.news/topics/enel-sp)

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