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title: "STF libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-29/stf-libera-acesso-gratuito-a-sites-da-justica-eleitoral
published: 2026-09-29T15:33:05.144061+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# STF libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições

Ministro Cristiano Zanin autorizou o uso de serviços da Justiça Eleitoral e do e-Título sem consumo de dados móveis durante os turnos eleitorais.

## Pontos principais

- A medida garante acesso gratuito aos domínios 'jus.br' e ao aplicativo e-Título.
- A gratuidade vale nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno.
- A decisão atende parcialmente a um pedido feito pela CNTE e pelo Partido Verde.
- Anatel será responsável por assegurar que o tráfego oficial não desconte da franquia do usuário.
- O e-Título poderá ser baixado e ativado inclusive no dia da votação.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o acesso aos sites oficiais da Justiça Eleitoral e ao aplicativo e-Título seja gratuito durante o período das eleições de 2026. A medida permite que usuários com a franquia de dados móveis esgotada continuem utilizando as plataformas institucionais, garantindo o acesso a informações e serviços essenciais. A gratuidade será aplicada nas 72 horas que antecedem cada turno e mantida por 24 horas após o encerramento da votação.

A decisão atende a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde, embora tenha negado a liberação irrestrita da internet solicitada inicialmente. A Anatel alertou que a gratuidade total poderia sobrecarregar a rede, motivo pelo qual a isenção ficou restrita aos domínios terminados em 'jus.br'. Além disso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, confirmou que o e-Título poderá ser ativado no dia do pleito.

## Fontes

- [STF libera acesso a sites da Justiça Eleitoral mesmo sem pacote de dados](https://www.infomoney.com.br/politica/stf-libera-acesso-a-sites-da-justica-eleitoral-mesmo-sem-pacote-de-dados/) — InfoMoney (2026-09-29)
- [e-Título vai funcionar mesmo sem pacote de dados nas eleições](https://canaltech.com.br/apps/e-titulo-vai-funcionar-mesmo-sem-pacote-de-dados-nas-eleicoes/) (2026-09-29)

## Tópicos relacionados

- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)

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