---
title: "MPF recorre ao TRF1 para suspender exploração de petróleo na Foz do Amazonas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-29/mpf-recorre-ao-trf1-para-suspender-exploracao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas
published: 2026-09-29T22:31:16.321429+00:00
updated: 2026-09-29T22:31:16.321429+00:00
categories: ["brazil"]
topics: ["petrobras"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# MPF recorre ao TRF1 para suspender exploração de petróleo na Foz do Amazonas

O Ministério Público Federal busca paralisar atividades de perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas citando riscos ambientais e operacionais.

## Pontos principais

- O MPF protocolou recurso no TRF1 contra a exploração no bloco FZA-M-59.
- O órgão contesta a decisão da Justiça Federal do Amapá que extinguiu ação anterior.
- O recurso aponta riscos ao ecossistema e falta de consulta a povos indígenas.
- O vazamento de 18 mil litros de fluido químico em janeiro é citado como evidência de insegurança.
- O MPF alega que o aumento de um para quatro poços exige novos estudos ambientais.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um novo recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) com o objetivo de suspender a licença ambiental concedida à Petrobras para a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. A petição contesta a decisão da Justiça Federal do Amapá, que havia extinguido uma ação civil pública anterior e multado o órgão por litigância de má-fé, e solicita a paralisação imediata de qualquer atividade de perfuração ou teste no bloco marítimo FZA-M-59.

Entre os argumentos apresentados, o MPF destaca riscos ao ecossistema local, o descumprimento de compromissos climáticos e a ausência de consulta prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais. O órgão também cita o vazamento de 18 mil litros de fluido químico ocorrido em janeiro como prova de insegurança operacional, além de questionar a alteração no cronograma de exploração, que passou de um para quatro poços sem a devida atualização dos estudos ambientais.

## Fontes

- [MPF apresenta novo recurso contra exploração na Foz do Amazonas](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-09/mpf-apresenta-novo-recurso-contra-exploracao-na-foz-do-amazonas) — Agência Brasil (2026-09-29)

## Tópicos relacionados

- [Petrobras](https://dailyjournal.news/topics/petrobras)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-09-29/mpf-recorre-ao-trf1-para-suspender-exploracao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas