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title: "Aneel autoriza desapropriação de área na Bahia para subestação da Coelba"
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published: 2026-09-29T10:15:40.566954+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Aneel autoriza desapropriação de área na Bahia para subestação da Coelba

Agência declarou utilidade pública de terreno na Bahia para a instalação da subestação Aurelino Leal II pela Coelba.

## Pontos principais

- A Aneel declarou área de terra na Bahia como de utilidade pública para fins de desapropriação.
- A medida visa permitir a instalação da subestação SE 138/13,8 kV Aurelino Leal II.
- A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) é a empresa autorizada a realizar o procedimento.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou a Resolução Autorizativa nº 16.789, que declara de utilidade pública uma área de terra localizada no estado da Bahia. A decisão permite que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) proceda com a desapropriação necessária para a execução do projeto.

A intervenção tem como finalidade exclusiva a implantação da subestação SE 138/13,8 kV Aurelino Leal II. A autorização formaliza o processo legal para que a concessionária possa viabilizar a infraestrutura energética na região especificada.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.789, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-09-29/3284478) (2026-09-29)

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